TSE ordena que Brasil Paralelo retire do ar vídeos que vinculam Lula (PT) a esquemas de corrupção em seu governo - Por maioria de votos, ministros concluíram que fatos jornalísticos do vídeo são verdadeiros, mas levam a uma conclusão falsa sobre o candidato
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou
que a produtora Brasil Paralelo retire do ar vídeos que vinculam Lula (PT) a
esquemas de corrupção em seu governo. Por maioria de votos, os ministros
entenderam que o conteúdo não é uma “fake news”, mas sim um caso de “desordem
informacional”, que une argumentos verdadeiros para gerar uma conclusão falsa.
A decisão, tomada na manhã desta quinta-feira (13), reverte
uma decisão liminar do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que entendeu que a
propaganda poderia ser mantida no ar, por ser baseada em matérias jornalísticas.
Sergio Banhos e Carlos Horbach acompanharam o entendimento do relator.
“A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos
de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele e a respeito dos
quais nunca teve a oportunidade de exercer sua defesa”, argumentou Ricardo
Lewandowski, que abriu a divergência. “Considero grave a desordem
informacional”. Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam o ministro.
Alexandre de Moraes, que deu o voto de desempate ao caso,
disse que o conteúdo “é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, onde se
junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e [que] traz uma conclusão
falsa, uma manipulação de premissas”. O ministro ainda disse que a corte deve
ampliar seu foco às fake news plantadas em veículos jornalísticos.
A decisão também obriga o Twitter a retirar o conteúdo do ar.
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