O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reforçar o número de
ministros que examinam ações contra propagandas eleitorais.
A decisão foi tomada diante do grande volume de
representações que tem chegado à justiça eleitoral nos últimos dias e para
preservar as imagens dos dois candidatos à Presidência da República.
Além do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes,
outros quatro ministros foram designados para ajudar na apuração, distribuição
dos processos e julgamento.
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O grupo será formado por Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
Federal; Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça; Isabel
Gallotti, também do STJ; e Maria Cláudia Pinheiro, também jurista. A ministra
Isabel Gallotti substituirá o ministro Raul Araújo. Pela lei das eleições, três
juízes auxiliares podem ser designados pelos tribunais eleitorais para
apreciação das reclamações ou representações.
Todos os ministros vão julgar os processos sobre
irregularidades cometidas pelas campanhas para o cargo de presidente da
República, inclusive a análise de direito de resposta, que será submetida ao
plenário pela presidência por meio da sessão virtual.
A medida, segundo Moraes, foi aplicada considerando o
“excepcional volume de processos no segundo turno das eleições de 2022 e a
qualificada celeridade inerente aos feitos de competência dos juízes
auxiliares”.
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