TSE reforça número de ministros para examinar ações por irregularidades em propagandas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reforçar o número de ministros que examinam ações contra propagandas eleitorais.

A decisão foi tomada diante do grande volume de representações que tem chegado à justiça eleitoral nos últimos dias e para preservar as imagens dos dois candidatos à Presidência da República.

Além do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, outros quatro ministros foram designados para ajudar na apuração, distribuição dos processos e julgamento.

O grupo será formado por Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal; Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça; Isabel Gallotti, também do STJ; e Maria Cláudia Pinheiro, também jurista. A ministra Isabel Gallotti substituirá o ministro Raul Araújo. Pela lei das eleições, três juízes auxiliares podem ser designados pelos tribunais eleitorais para apreciação das reclamações ou representações.

Todos os ministros vão julgar os processos sobre irregularidades cometidas pelas campanhas para o cargo de presidente da República, inclusive a análise de direito de resposta, que será submetida ao plenário pela presidência por meio da sessão virtual.

A medida, segundo Moraes, foi aplicada considerando o “excepcional volume de processos no segundo turno das eleições de 2022 e a qualificada celeridade inerente aos feitos de competência dos juízes auxiliares”.

*JP