Relatório das Forças Armadas não aponta fraude nas urnas, mas diz que sistema não está isento de código malicioso
O Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), nesta quarta-feira, 9, o seu relatório sobre a fiscalização do processo
eleitoral brasileiro.
No documento de 63 páginas, os militares dizem não ter
encontrado nenhum indício de fraude nas eleições deste ano, mas indica, porém,
que o sistema não está isento de um “eventual código malicioso que possa afetar
seu funcionamento”. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de
Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o
sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código
malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz um trecho do
relatório.
Ainda segundo a pasta, comandada pelo general Paulo Sérgio
Nogueira, a análise dos boletins de urnas (BUs) não identificou divergências em
relação aos números do TSE. Apesar disso, os militares apontam duas sugestões
de melhorias para os próximos pleitos, relacionados à compilação do
código-fonte e dos códigos binários que foram executados nas urnas.
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“Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos
técnicos militares no sentido de: realizar uma investigação técnica para melhor
conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis
efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente
foram executados nas urnas eletrônicas”, escreveu Nogueira.
No documento, o ministro da Defesa diz, ainda, que os
militares não tinham o objetivo de investigar uma eventual fraude no processo
eleitoral brasileiro. “Ressalta-se que o trabalho da EFASEV
(equipe de fiscalização das Forças Armadas) se restringiu à fiscalização do
Sistema Eletrônico de Votação, não compreendendo outras atividades, como, por
exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitorais”,
resumiu. O comandante das Forças Armadas sugeriu a criação de uma comissão de
técnicos de instituições da sociedade para atuar na investigação do funcionamento
dos equipamentos.
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O texto cita, também, dificuldades para realizar o trabalho
de fiscalização. “Foram autorizadas somente análises estatísticas, ou seja, foi
impossibilitada a execução dos códigos-fonte, fato que teve por consequência a
não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem como do
funcionamento do sistema como um todo”.
Minutos após a divulgação do relatório, o presidente do TSE,
ministro Alexandre de Moraes, publicou uma nota na qual ressalta que, “assim
como todas as demais entidades fiscalizadoras”, o relatório das Forças Armadas
“não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas
eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. O magistrado acrescentou
que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão
oportunamente analisadas”. “O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são
motivo de orgulho nacional, e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a
lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”,
afirmou Moraes.
Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa e
a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE,
Alexandre de Moraes.
