Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do
encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de
impostos estaduais.
Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte
julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota
(Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos
que podem derrubar a arrecadação dos estados.
Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente
se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso
para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.
Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até
o ano que vem. A data de retomada não foi definida.
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Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato
Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do
ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.
Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no
STF sobre o Difal.
"A ministra está compreendendo que a quantidade de
governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e
ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate", disse.
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse
que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as
receitas para 2023.
"Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para
os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior
porte", concluiu.
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