O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi
acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso,
supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), contra ele mesmo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela
operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira
(05), devido a uma “publicação indevida”.
No falso documento, consta que Moraes teria mandado se
prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário
sem causa plausível.
Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os
inquéritos de censura e perseguição política, em curso no Supremo para o CNJ, a
fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o
competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes.
Publique-se, intime-se e faz o L.", diz trecho da decisão.
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Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado a
medida "sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a
petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade
extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência".
O caso é investigado pelo CNJ, que acionou a Polícia Federal
(PF) para apurar o cometimento de crime pelo uso indevido da plataforma.
Segundo o órgão, o BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de
prisão, deverá ser restabelecido ainda hoje.
“O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência
encontrada na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões,
foi causada pelo uso indevido de credencial de acesso ao sistema, que já foi
devidamente bloqueada”, diz o CNJ. Em nota, o conselho informa que, até as 13h
de hoje, o sistema estaria completamente restabelecido.
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