Validade da CNH em 2023: Prazo para renovação a partir de janeiro é de 30 dias antes ou após data de vencimento; para CNH’s vencidas em maio de 2022 vai até 31/1

Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31 de janeiro deste ano. 

O cronograma do Contran contemplou as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022 (veja o calendário abaixo). 

Calendário com os novos prazos de CNH:

Assim, os motoristas que tiveram a CNH vencida em maio deste ano deverão renová-la até o final do mês de janeiro de 2023. Já para os condutores que estão com o vencimento da habilitação previsto para 1º de janeiro de 2023 em diante, os prazos para a regularização da CNH seguirão o cronograma habitual, conforme consta em cada documento.

Ou seja, quem tem o documento válido até janeiro de 2023 deve regularizar a CNH no máximo 30 dias após seu vencimento. O mesmo pode ser feito nos 30 dias que antecedem a validade impressa na carteira de motorista.

O agendamento para atendimento presencial deve ser feito previamente pelos canais eletrônicos de forma gratuita – portal www.poupatempo.sp.gov.br , aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento ou pelo assistente virtual, chamado P, disponível no WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974.

Em 2022, o Poupatempo realizou 4,4 milhões de atendimentos para solicitações de renovação de CNH, sendo mais de 2,6 milhões (60%) foram realizadas de forma online.

Importante reforçar que a renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.

Os motoristas que tiverem CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o condutor solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.

Renovação da CNH

Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br  ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema.

Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.

Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pela Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo.

Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios, no endereço indicado pelo motorista.