A taxação de apostas esportivas online será a alternativa
para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de
Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a
regulamentação poderia sair ainda este mês.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma
perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre
esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”,
declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é
tributado”, complementou.
Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a
assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que
Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados
de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de
videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.
Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o
governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está
estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não
muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.
Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a
proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de
campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas
para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de
isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a
partir de maio.
Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o
governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita
Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.
