Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas - Plataforma virtual recolhe informações anônimas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em
parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um
canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O
site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do
Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma
integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação,
89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis
estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo
exigida identificação.
Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento
do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo,
sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos
suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados
serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de
Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em
parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938
denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo
143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar
a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
Plataformas
Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião
entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais,
incluindo redes sociais e serviços de mensageria. O objetivo, segundo o
governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema
Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora
especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Edital
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o
combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas
escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser
divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança
Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a
competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do
Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência
nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi
instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da
Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da
Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da
Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da
Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O objetivo é construir uma política de prevenção à violência
nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos
estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes
atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
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