Governo de SP lança programa Jovem Aprendiz Paulista – Diferentemente do programa nacional, que onera o empresário com a capacitação do estudante e dá preferência a oportunidades em média e grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos alunos e prioriza vagas em micro e pequenos negócios
O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (26) o
programa Jovem Aprendiz Paulista. A iniciativa capitaneada pelo governador
Tarcísio de Freitas é inédita no país, reunindo jovens que buscam aprendizado
profissional e as micro e pequenas empresas, que são as que mais oferecem
oportunidades para este público no Brasil.
“Estamos falando de oportunidades e de pessoas. São
perspectivas que vão ser mudadas para melhor com o crescimento do nosso estado
de São Paulo baseado na livre iniciativa. O nosso governo é um instrumento e
uma alavanca para agilizar essas mudanças e transformações”, declarou o
governador.
“Abrir as portas do mercado de trabalho para os jovens é
muito gratificante, isso oferece responsabilidade e esperança. É um projeto que
vai dar milhares de oportunidades e transformar a nossa sociedade. O Jovem
Aprendiz Paulista, para mim, é o projeto que tenho mais carinho e o mais
importante. Vamos mudar a trajetória de muita gente que tem talento e precisa
de oportunidades”, reforçou Tarcísio.
O Jovem Aprendiz Paulista é coordenado pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Projetos
Estratégicos. O programa prevê investimentos de R$ 145,5 milhões por parte do
Estado e a contratação de até 60 mil estudantes da rede pública de ensino, com
idade entre 14 e 18 anos, por micro e pequenos empreendimentos.
“Num futuro muito próximo, o aprendiz de hoje poderá se
tornar o empreendedor que vai assegurar novas oportunidades a outros
estudantes. Afinal, toda microempresa pode e deve se tornar uma macro família”,
disse o secretário de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos.
“Com o Jovem Aprendiz Paulista, estamos movendo a alavanca da
oportunidade para oferecer ao jovem a chance de um futuro melhor, com mais
dignidade”, acrescentou Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico.
A capacitação técnica dos estudantes será garantida pelo
Governo de São Paulo. Assim, a iniciativa vai oferecer qualificação profissional
conciliada ao ensino regular a dezenas de milhares de jovens que buscam a
primeira oportunidade no mercado de trabalho. Segundo dados da Fundação Seade,
a taxa de desocupação entre jovens de 14 a 17 anos é de 45%.
Outra medida importante prevista pelo Jovem Aprendiz Paulista
é dar acesso a oportunidades de trabalho disponíveis nas mesmas regiões onde os
adolescentes residem e estudam. A iniciativa fomenta a economia local, amplia a
conexão entre empreendedores e comunidades que abrigam os micros e pequenos
negócios, além de reduzir custos com transporte e tempo de deslocamento.
Para os empresários, os benefícios oferecidos pelo programa
são contratações de aprendizes sem nenhum custo além do pagamento de salários e
encargos, em suas próprias regiões de atuação e sem despesas com verbas
rescisórias ao término dos contratos. O recolhimento do FGTS também é menor
(apenas 2%), e todo o trâmite é amparado pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).
Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece
oportunidades de trabalho por até 24 meses, com remuneração mensal de até R$
917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de
expediente e treinamento. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de
trabalho, com carga horária diária de quatro a seis horas, e um dia exclusivo
para capacitação online.
O treinamento será garantido pelo Governo de São Paulo,
inclusive com aulas de preparação comportamental e postura em ambiente de
trabalho. A matrícula regular na rede pública de ensino é obrigatória para
todos os participantes, bem como a Carteira de Trabalho – o documento pode ser
solicitado nos canais eletrônicos do Poupatempo.
Empresários e estudantes podem se inscrever por meio do site http://jovemaprendiz.sp.gov.br a partir desta quarta-feira (26). Os
selecionados serão informados por e-mail e mensagem SMS para encaminhamento. As
famílias dos aprendizes também vão participar de todo o processo de
contratação, com acompanhamento e orientação de pais e responsáveis por
profissionais do programa.
Diferenciais
Diferentemente do programa nacional, que onera o empresário
com a capacitação do estudante e dá preferência a oportunidades em média e
grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos
alunos e prioriza vagas em micro e pequenos negócios – o setor tem mais de 2,3
milhões de empresas em São Paulo, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Além disso, de acordo com estudos do Sebrae, os pequenos
negócios foram responsáveis por oito a cada dez postos de trabalho gerados no
Brasil em 2022. A instituição também aponta que as micro e pequenas empresas
são as que mais empregam a mão de obra jovem e as com maior tendência de
crescimento de trabalhos com duração de 24 meses ou mais.
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