O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta
terça-feira, 25, mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de
Janeiro.
O julgamento é feito em sessão virtual, quando os ministros
não precisam fazer defesa oral de seus votos, mas apenas apresentá-los no
sistema online da corte, e ocorre desde a meia-noite desta quarta até 23h59 do
dia 2 de maio. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já votou a
favor do recebimento das denúncias.
Se as denúncias forem recebidas pela maioria dos ministros,
como no caso dos cem primeiros denunciados, mais 200 pessoas vão virar réus na
Justiça, tendo que responder pelos crimes de associação criminosa armada,
abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado e dano
qualificado, todos presentes no Código Penal brasileiro.
A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração
de patrimônio tombado. O processo terá seguimento com a fase de coleta de provas,
na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois,
o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem
prazo específico para ocorrer.
Entre os 200 denunciados, assim como os cem primeiros, estão
pessoas acusadas por executar os crimes em si e os autores intelectuais, que
instigaram os atos, sob acusação de incitação e associação criminosa.
Comentários
Postar um comentário
Olá, agradecemos a sua mensagem. Acaso você não receba nenhuma resposta nos próximos 5 minutos, pedimos para que entre em contato conosco através do WhatsApp (19) 99153 0445. Gean Mendes...