Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças - País passou do 13º lugar para o 11º no índice com 60 países
O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows
(Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso
sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e
Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º
lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.
De acordo com a organização Childhood Brasil, responsável
pela versão nacional do estudo, nesses 60 países estudados vivem
aproximadamente 85% da população global das crianças, por isso a escolha dessas
nações. Estima-se que todos os anos 400 milhões de crianças e adolescentes
sejam vítimas de violência sexual em todo o mundo.
Na América Latina, o Brasil encabeça a lista de nações que
melhor respondem aos crimes cometidos contra essa parcela da população. Segundo
o levantamento, o índice é subdividido em duas grandes categorias: a categoria
de “resposta” dos serviços de apoio às vítimas e os processos judiciais; e a
“prevenção”, que considera leis de proteção e políticas que coíbam esse tipo de
violência.
O estudo mostrou que os países latino-americanos se
posicionaram acima da média global, especialmente no quesito “resposta”. O
Brasil foi avaliado com 100% de aprovação em subcategorias como engajamento da
sociedade civil e capacidade do sistema judicial.
Entretanto, o desempenho foi muito ruim nos itens
reabilitação de agressores sexuais e ações contra potenciais abusadores. No que
diz respeito às medidas de prevenção da violência sexual, o Brasil ficou atrás
de países como Turquia, Ruanda e Vietnã. “No campo da prevenção nós temos muito
a aprender com outros países. Alguns, inclusive, tem renda per capta menor [que
o Brasil]. Mas nos chama a atenção, em especial, a legislação protetiva desses
países”, afirma a diretora-geral da Childhood Brasil, Laís Peretto.
A ONG conclui o estudo afirmando que existe “uma epidemia
global, que não está atrelada ao status econômico de uma sociedade”. A entidade
defende a implantação de um programa nacional de prevenção à violência sexual
contra crianças e adolescentes, “que opere sobre as desigualdades econômicas,
as inequidades étnico-raciais e de gênero”, além de adotar ações para uma
educação efetiva no campo da saúde sexual.
