Bancos devem oferecer pacote básico de serviços ao cliente - Determinação está em resolução do BC publicada em 2010

Nas últimas semanas, a administradora e influenciadora digital Nathália Rodrigues, conhecida como Nath Finanças, vem divulgando informações que têm ajudado clientes de bancos a não pagar mais taxas indevidas, além de receber de volta valores cobrados pelas instituições bancárias. Publicações feitas por ela nas redes sociais têm mudado a relação dos clientes com os bancos.

A influenciadora digital divulgou uma informação que pouca gente sabe: todos os clientes bancários têm direito a um pacote de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas.

A Resolução nº 3.919 do Banco Central (BC) determina que as instituições bancárias devem oferecer de forma gratuita cartões de débito, a realização de até quatro saques e duas transferências entre contas na mesma instituição por mês, assim como o fornecer dois extratos e consultas pela internet e por telefone.

“Independente do banco em que você esteja, se é um banco digital ou não, você pode ter uma conta-corrente gratuita, sem pagar nenhuma taxa”, destaca Nath Finanças em uma das postagens.

As publicações de Nath Finanças são acompanhadas de mensagens de seguidores em agradecimento por estornos de valores referentes a pacotes de serviços bancários e ressarcimentos por cobranças indevidas.

"Despesas fantasmas"

Olhar os extratos com frequência é importante para identificar gastos desnecessários, as chamadas “despesas fantasmas”. Isso vale para tarifas bancárias e também outros serviços, como explica o educador financeiro Rogério Lucas.

“São aquelas despesas que o cliente tem e que não sabe que existem. Normalmente o que é que a gente faz é procurar identificar quais são essas despesas que está tendo ali todo mês ou às vezes até toda semana e o cliente não sabe", diz Lucas, ao se referir à cobrança por pacotes de serviços bancários pelas instituições.

“A mesma coisa acontece, às vezes, com pacote de internet, com pacote de serviço de celular para poder ouvir música, fazer algo dessa forma. Às vezes, as pessoas têm algum plano ali que ela está pagando e não sabe e não está usando”, completa o educador financeiro.

Cancelamento de cobrança

Se o cliente procurar o banco para fazer o cancelamento da cobrança e não for atendido, é importante guardar o número de protocolo e entrar em contato com a ouvidoria da instituição. Se o problema persistir, é hora de registrar a reclamação no Banco Central.

“Você pode registrar sua reclamação na nossa página do Fale Conosco no site do BC a qualquer momento. O processo é bem rápido e você pode também incluir documentos que comprovem a situação. Feita a reclamação no BC o que acontece é o seguinte: ela vai ser enviada para o banco onde houve o problema, ele é que tem que responder a sua solicitação”, orienta o BC.

Os amigos Lucas e Vinícius pagam tarifas pela manutenção de conta-corrente e não sabiam que podiam usar os mesmos serviços de forma gratuita. Agora pretendem cancelar a cobrança e pedir reembolso.

“Gente, é meu direito isso? Interessantíssimo", surpreendeu-se Vinícius.

Lucas disse que vai verificar como deve proceder para poder cancelar a cobrança. “O que a gente puder receber, a gente vai atrás”, disse.

*Agência Brasil