Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas - Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta
As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.
O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin,
assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada
ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial daUnião.
Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC
esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As
empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta
quarta-feira (21).
Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em
créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64%
dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter
recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em
análise.
O MDIC elaborou um painel de dados com atualizações do
programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos
liberados e a relação de automóveis atendidos.
Montadoras
Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266
versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault,
Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão
da lista pode ser acessada aqui.
Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de
caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de
descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões
disponibilizados para essa categoria.
As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram
Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo,
Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São
elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans,
Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em
tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300
milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota será custeado por meio
de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no
pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria
automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos
tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300
milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se
esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende
reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do
ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão
reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela
Constituição para o aumento de contribuições federais.
