Preso por ameaçar a ex-mulher em SP passa a ser monitorado com tornozeleira eletrônica - Homem de 22 anos preso por ameaça e injúria será acompanhado em tempo real e não poderá ter contato com a vítima
Em um expressivo avanço na proteção das mulheres vítimas de violência, a cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resultou no monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica do primeiro preso por violência doméstica. A medida foi determina em audiência de custódia na última terça-feira (12), um dia depois do acusado ter sido preso em flagrante no dia anterior pela Polícia Militar nas proximidades da residência da vítima.
A partir de agora, o homem de 22 anos, detido por ameaça e
injúria, terá seus movimentos monitorados em tempo real pelas forças de
segurança do Estado, com a proibição de contatar a vítima ou aproximar-se a
menos de 300 metros dela. A ex-companheira, de 19 anos, relatou que tem uma
filha com o acusado, de quem está separada há dois meses. Neste período, ela
passou a ser ameaçada de morte por ele por meio de ligações, mensagens e até
presencialmente.
“A possibilidade de monitorar um preso por violência doméstica é um gigantesco avanço no combate aos crimes contra a mulher. E o projeto de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas vai muito além. Queremos, com ele, diminuir a reincidência criminal, que é um dos grandes problemas no combate à criminalidade”, afirma o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Desde segunda, outros dois acusados soltos em audiências de
custódia receberam tornozeleiras eletrônicas. O primeiro foi sentenciado a 6
meses em regime aberto por embriaguez ao volante. O outro a 2 anos em regime
aberto por furto.
Projeto pioneiro
O projeto de monitoramento com tornozeleira eletrônica de
criminosos soltos em audiências de custódia é fruto de um termo de cooperação
entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP).
Estão disponíveis 200 tornozeleiras para serem usadas, a
princípio, em todas as prisões registradas na capital, a critério do juiz. A
previsão é que o número de tornozeleiras seja expandido gradualmente. A
Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil
tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que
vai suprir a expansão.
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