Prefeituras passam a
contar com apoio técnico do Estado para alcançarem metas de universalização
previstas no Novo Marco do SaneamentoLançado em junho deste ano pelo Governo de São Paulo, por
meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o
programa UniversalizaSP encerrou, neste mês, a etapa de adesão dos municípios.
Ao todo, 109 – das 275 cidades – das três Unidades Regionais de Serviços de
Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs), não atendidas
pela Sabesp, que operam os serviços de saneamento básico por meio de autarquias
e/ou serviços municipais, receberão apoio técnico do Estado.
O objetivo é auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas
de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento, que estabelece que
99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de
esgoto, até 2033. Por meio do programa, o município passa a contar, também, com
suporte na avaliação do arcabouço jurídico vigente, estudos de viabilidade
técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços,
avaliação da estrutura de governança necessária, elaboração de modelos
societários, regulatórios e contratuais, além do mapeamento de potenciais
investidores.
“Estamos muito satisfeitos com o número de adesões. Isso
mostra a preocupação não só do Estado, mas também dos municípios, em levar um
serviço de qualidade para a população. A partir desta etapa, vamos trabalhar em
conjunto na estruturação de concessões ou PPPs, que garantam a sustentabilidade
dos negócios a longo prazo, por meio de um modelo que priorize eficiência e
modicidade tarifária”, explicou a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística, Natália Resende.
Próximas
etapas
Durante o mês de novembro, será iniciada a fase de
alinhamento com as prefeituras que aderiram ao projeto, com apresentação de
cases de sucesso de parcerias e concessões já em andamento no Estado. Após essa
etapa, os estudos de viabilidade e modelagem das soluções começarão a ser
desenvolvidos pelas equipes técnicas para apresentação e debate junto ao
município. Na sequência, estão previstas, ainda, a validação das propostas,
apresentação à sociedade e apoio nos processos de contratação e implementação
dos modelos.
