O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), abriu a Consulta Pública sobre o
Plano Estadual de Energia 2050 – PEE 2050. As contribuições podem ser feitas,
via formulário, até as 18h do dia 22 de dezembro, disponível no site da Semil.
O plano é um compromisso assumido pelo Estado ao aderir às
iniciativas “Race to Zero” e “Race to Resilience” no âmbito da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Além disso, trata-se de um instrumento de planejamento que
busca a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE), com a
ambição de alcançar emissões líquidas de carbono zero. Isso será realizado por
meio de estratégias de descarbonização que privilegiam os recursos energéticos
paulistas, tendo como pilares a sustentabilidade, a segurança energética e a
acessibilidade.
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O PEE 2050, resultado de uma parceria da Semil com a Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP, se configura, também, como
um indicativo de previsibilidade para o mercado, evidenciando um ambiente de
negócios no estado de São Paulo favorável à realização de investimentos em projetos
de transição energética.
Dividido em duas fases, sendo a primeira com cinco eixos
estruturantes – meio ambiente, social, infraestrutura, regulação e mercado – o
Plano conta com 12 áreas de atuação. São elas: eficiência energética;
disponibilidade hídrica e múltiplos usos; projetos híbridos; redes
inteligentes; recursos energéticos; biomassa, biocombustíveis e resíduos;
petróleo, gás natural e derivados; eólica offshore; hidrogênio;
eletromobilidade; mudanças climáticas; e mecanismos de mercado. Tudo isso,
dentro de quatro vetores de transformação: descarbonização, descentralização,
diversificação e digitalização.
Cabe destacar que o PEE 2050 está em linha com o Plano de
Ação Climática 2050 – PAC 2050. Dessa forma, as diretrizes do Estado de São
Paulo para o setor de energia, um dos eixos do PAC 2050, estão devidamente
integradas.
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