SP abre consulta pública para Plano de Energia 2050; ação mira redução de gases estufa

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), abriu a Consulta Pública sobre o Plano Estadual de Energia 2050 – PEE 2050. As contribuições podem ser feitas, via formulário, até as 18h do dia 22 de dezembro, disponível no site da Semil.

O plano é um compromisso assumido pelo Estado ao aderir às iniciativas “Race to Zero” e “Race to Resilience” no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Além disso, trata-se de um instrumento de planejamento que busca a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE), com a ambição de alcançar emissões líquidas de carbono zero. Isso será realizado por meio de estratégias de descarbonização que privilegiam os recursos energéticos paulistas, tendo como pilares a sustentabilidade, a segurança energética e a acessibilidade.

O PEE 2050, resultado de uma parceria da Semil com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP, se configura, também, como um indicativo de previsibilidade para o mercado, evidenciando um ambiente de negócios no estado de São Paulo favorável à realização de investimentos em projetos de transição energética.

Dividido em duas fases, sendo a primeira com cinco eixos estruturantes – meio ambiente, social, infraestrutura, regulação e mercado – o Plano conta com 12 áreas de atuação. São elas: eficiência energética; disponibilidade hídrica e múltiplos usos; projetos híbridos; redes inteligentes; recursos energéticos; biomassa, biocombustíveis e resíduos; petróleo, gás natural e derivados; eólica offshore; hidrogênio; eletromobilidade; mudanças climáticas; e mecanismos de mercado. Tudo isso, dentro de quatro vetores de transformação: descarbonização, descentralização, diversificação e digitalização.

Cabe destacar que o PEE 2050 está em linha com o Plano de Ação Climática 2050 – PAC 2050. Dessa forma, as diretrizes do Estado de São Paulo para o setor de energia, um dos eixos do PAC 2050, estão devidamente integradas.