Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto que chegou a receber 44 emendas. A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas. Como não foram votadas na Câmara, as medidas provisórias não chegaram a ser enviadas ao Senado para votação. Tramitação Uma medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, caso não tenha sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela expira. A Constituição determina que as relações jurídicas estabelecidas por uma MP não aprovada podem ser definidas pelo Congresso, por meio de decreto legislativo. Se isso for feito até 60 dias após a caducid
Veículo com trabalhadores rurais de Conchal pega fogo e turmeiro pede apoio para socorro - Acidente aconteceu nesta quarta-feira (22) em Estrela do Oeste (SP)
Pelo menos dez trabalhadores rurais, moradores do município de Conchal, estavam no veículo que pegou fogo, enquanto abasteciam em um posto de combustível no município de Estrela do Oeste (SP), cerca de 445km de Conchal. Os trabalhadores fizeram postagens nas redes sociais nesta manhã, pedindo ajuda para que possam retornar para casa. Correção: No título desta matéria o F5 informou que o “Acidente aconteceu nesta quarta-feira (22) em Estrela do Oeste (SP), no entanto e, conforme boletim registrado pela Polícia Militar, a ocorrência aconteceu ontem, terça-feira (21) e, desde então os trabalhadores tentam retornar à Conchal . O veículo teria pegado fogo logo após ter sido abastecido de combustível. Segundo informações fornecidas ao F5 pelo turmeiro responsável pelo grupo, o frentista do posto de combustível teria deixado cair gasolina no motor que estava muito quente, provocando o incêndio. Ninguém ficou ferido, mas os trabalhadores buscam por socorro para retornar à Conchal,