F5 Conchal e Região

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização começou a ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas. Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas. O recurso sobre o assunto tem rep...

Duas ações realizadas na terça-feira (04) pela Polícia Civil em Conchal resultaram na prisão de dois indivíduos por tráfico de drogas, além da apreensão de entorpecentes e munições. As operações ocorreram nos bairros Jardim Bela Vista e Parque Industrial. No primeiro caso, os policiais receberam uma denúncia informando que dois suspeitos estavam buscando drogas em uma área descampada no final da rua dos Batel, com a intenção de vendê-las no Jardim Bela Vista. Ao chegarem ao local, os agentes avistaram os indivíduos manipulando objetos em uma sacola plástica. Ao perceberem a presença da viatura, um dos suspeitos começou a gritar "polícia, polícia", e ambos soltaram as drogas que estavam em suas mãos. Em seguida, um deles pegou uma bicicleta que estava próxima e fugiu junto com o comparsa. No entanto, próximo à esquina, perderam o controle da bicicleta e caíram. Enquanto um dos suspeitos conseguiu se levantar e escapar com a bicicleta, o outro foi detido. Dentro da saco...