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Mostrando postagens de setembro 15, 2023

Shein entra para o programa Remessa Conforme, que prevê isenção para compras de até US$ 50 - Iniciativa prevê diversas regras e benefícios para que consumidores que comprarem no exterior por meio de empresas participantes do programa não paguem a taxa de importação

Nesta quinta-feira, 14, a Shein conquistou a certificação para participar do programa Remessa Conforme, que prevê a isenção da tributação para pessoas físicas em compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e afirma que a participação será referentemente apenas às vendas efetuadas por meio do endereço eletrônico https://br.shein.com. O programa começou em julho e tenta combater a sonegação fiscal, prática da qual os e-commercers estrangeiros vinham sendo acusados. Com o programa, a Receita Federal contará com informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco a todo o universo das remessas internacionais de forma antecipada, além de dispor de mais tempo para definir as que serão selecionadas para fiscalização. O governo afirma que as remessas serão entregues com mais velocidade, com redução dos custos relativos às atividades de deslocamento e armazenamento, de forma a proporcionar ganhos relevantes para os operadores log...

Lula aprova reajuste salarial de 9% para os servidores públicos - Congresso Nacional havia aprovado a MP, mas precisava da sanção do presidente para que a medida se transformasse em projeto de lei de conversão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o reajuste em 9% o salário de todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, autarquias e fundações. O texto ainda prevê reajuste para aposentados, pensionistas e também vale para cargos e funções de comissão e confiança. O Congresso Nacional havia aprovado a medida provisória, mas precisava da sanção de Lula para se transformar em projeto de lei de conversão (PLV) pois foram realizadas alterações. A Câmara dos Deputados também promoveu aumento de 43% no auxílio-alimentação. O reajuste passou os pagamentos de R$ 458 para R$ 658 mensais. No entanto, para o aumento do auxílio bastou a edição da Portaria 977/23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O último ano em que houve reajuste desse auxílio foi 2016. Foram introduzidas no texto a criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passam de três para quatro. A criação foi um acordo de integrantes...

Marcos Pontes visita Bolsonaro em hospital de São Paulo: ‘Bom rever um grande amigo’ - Senador compartilhou foto do encontro nas redes sociais e falou sobre a previsão de alta do político; prefeito Ricardo Nunes também visitou o ex-presidente

O senador Marcos Pontes (PL-SP) visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira, 15. O encontrou foi confirmado pelo ex-ministro em publicação nas redes sociais, onde ele exaltou que é “sempre bom rever um grande amigo” e falou sobre a previsão de alta do político. “Hoje de manhã, tive a oportunidade de visitar o presidente Jair Bolsonaro no hospital em São Paulo. Fiquei muito feliz em vê-lo em uma recuperação adiantada e com boas notícias: ele deve receber alta ainda hoje. Tivemos uma ótima conversa, e é sempre bom rever um grande amigo”, escreveu Pontes no X/Twitter. Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, desde o início da semana. Ele foi submetido a duas cirurgias: uma para “correção de hérnia de hiato” (que causa refluxo, soluços e tosses secas contínuas) e outra de “desvio de septo para melhorar a condição respiratória”, explicou o advogado Fábio Wajngarten. Nesta sexta-feira, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) também foi ...

Fique por Dentro: Dicas culturais para o fim de semana - Confira dicas de exposições e eventos para os dias 15, 16 e 17 de setembro em São Paulo e no interior

A Pinacoteca de São Paulo inaugura a exposição “Alex Červený: Mirabilia”, no 2º andar da Pinacoteca Estação. A mostra panorâmica apresenta o universo do artista em mais de 40 anos de carreira. Quem for a Pinacoteca, poderá conhecer ainda as exposições Marta Minujín: ao vivo, Sonia Gomes: Sinfonia das cores e Cao Fei: o futuro não é um sonho, na Pina Contemporânea. Lembrando que aos sábados, a entrada é gratuita para todas as pessoas nos três prédios da Pinacoteca. Ainda no sábado, a Fábrica de Cultura Osasco recebe o encontro “Fábrica de Rimas”. Na competição com artistas da cena do hip-hop, o público poderá ver as habilidades líricas e de improviso dos participantes. E a programação de sábado, termina na Zona Sul, na Fábrica de Cultura Capão Redondo com apresentações de dança urbana. Já para quem gosta de blues, o Museu da Imagem e do Som recebe a exposição B.B. King: Um mundo melhor em algum lugar. No sábado, o astro da música completaria 98 anos, e para homenagear o artista, hav...

Câmera flagra onças em passagens de fauna de parque de SP - Felinos foram filmados enquanto utilizavam passagens de fauna, construídas pelo DER, em rodovia que corta Parque Estadual do Morro do Diabo

O registro, nesta quarta-feira (13), de duas onças-pintadas cruzando tranquilamente uma das passagens de fauna construídas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a rodovia que corta o Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio, fez a alegria dos responsáveis pelos esforços de conservação. As passagens foram construídas para permitir maior circulação de animais sem riscos. O show para as câmeras de monitoramento valida os esforços do Governo de SP e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para preservar a fauna nativa de seu território, e em especial a espécie, já que as onças estão entre as mais ameaçadas de extinção. Em junho, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$ 2,13 bilhões, entre recursos públicos e privados. Para a ampliação de passagens de fauna, o investimento anunciado é de R$ 26 milhões. O Parque Estadual do Morro do Diabo concentra a maior população de onças-pint...

Preso por ameaçar a ex-mulher em SP passa a ser monitorado com tornozeleira eletrônica - Homem de 22 anos preso por ameaça e injúria será acompanhado em tempo real e não poderá ter contato com a vítima

Em um expressivo avanço na proteção das mulheres vítimas de violência, a cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resultou no monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica do primeiro preso por violência doméstica. A medida foi determina em audiência de custódia na última terça-feira (12), um dia depois do acusado ter sido preso em flagrante no dia anterior pela Polícia Militar nas proximidades da residência da vítima. A partir de agora, o homem de 22 anos, detido por ameaça e injúria, terá seus movimentos monitorados em tempo real pelas forças de segurança do Estado, com a proibição de contatar a vítima ou aproximar-se a menos de 300 metros dela. A ex-companheira, de 19 anos, relatou que tem uma filha com o acusado, de quem está separada há dois meses. Neste período, ela passou a ser ameaçada de morte por ele por meio de ligações, mensagens e até presencialmente. “A possibilidade de monitorar um preso por violência doméstica...

Governo faz primeira entrega de títulos rurais da história em Pontal do Paranapanema - Em Presidente Prudente, Tarcísio de Freitas entrega documentação de terras para 528 assentados e 37 médios e grandes produtores rurais

O Governo de São Paulo deu nesta quinta-feira (14) um passo decisivo para o encerramento de disputas no campo com a maior ação de política agrária da história do Pontal do Paranapanema. Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas entregou 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região, em iniciativa coordenada pela Fundação Itesp. Outros 119 títulos de imóveis urbanos também foram entregues durante a agenda. “Comecei o dia na casa da dona Clara e do seu Zenildo, assentados que estavam recebendo seu título de terra. Dona Clara disse para mim: ‘eu já não acreditava que isso fosse acontecer e que eu pudesse passar no cartório e pegar minha escritura’. Assim como muitos assentados não acreditavam”, relatou o governador. “A regularização fundiária se torna uma realidade a partir de hoje. Começamos a fazer a regularização fundiária que é fundamental para a gente trazer a paz ao campo e ...