Governo de SP promove maior entrega de títulos de terras no Pontal do Paranapanema - Iniciativa da gestão Tarcísio de Freitas distribui mais de 1,2 mil documentos de posse para lotes em assentamentos, imóveis rurais e urbanos
Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo faz avanços robustos na regularização de terras no campo e na cidade. Nesta quarta-feira (24), a etapa mais significativa desta ação até agora foi cumprida no município de Euclides da Cunha Paulista, onde o governador Tarcísio de Freitas entregou mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas na maior ação deste tipo já promovida no Pontal do Paranapanema.
“Nosso compromisso é fazer a regularização fundiária total no
estado de São Paulo. A gente quer dar título, escritura e matrícula para todos
os assentados e produtores, desde os pequenos até os médios e grandes”, afirmou
Tarcísio. “Isso traz investimentos, a repercussão é imediata. Primeiro você dá
o título, a segurança jurídica, acaba com conflitos agrários e invasões de
terra. Em seguida, você traz o investimento. O oeste paulista tem muito
potencial, e vamos explorar todo esse potencial”, acrescentou.
A cerimônia teve a participação do secretário estadual de
Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, diretores da Fundação Instituto de
Terras do Estado de São Paulo (Itesp), deputados, prefeitos e vereadores da
região, além de lideranças de entidades que representam o agronegócio e as
cooperativas rurais paulistas.
A ação desta quarta assegurou 850 títulos de lotes e terras públicas dentro de assentamentos, além de outros 30 documentos de regularização fundiária para médias e grandes propriedades rurais e 370 registros de posse para imóveis urbanos na região do Pontal do Paranapanema. Todos os processos são validados pelo Itesp.
“Estamos fazendo a maior entrega de títulos rurais da
história de São Paulo. Um título não é um pedaço de papel, ele é CEP,
dignidade, sonhos, crédito em bancos, sucessão familiar. O governador Tarcísio
quer entregar títulos fundiários para todos os assentados do estado até o final
do mandato, mas nós vamos fazer antes para gerar cada vez mais segurança
jurídica e paz no campo”, destacou o secretário Guilherme Piai.
De acordo com o Itesp, a entrega de títulos desta quarta representa
a maior ação de regularização fundiária já promovida em São Paulo. A medida
consolida a política da gestão Tarcísio de Freitas para encerrar disputas por
terras, contribuindo para reduzir conflitos agrários e fomentando o
desenvolvimento social e econômico em regiões historicamente mais vulneráveis,
como o próprio Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira.
Em todo o ano passado, o Itesp regularizou mais de 6 mil
imóveis por meio da entrega de títulos de domínio, termos de consolidação e
individualização de matrículas em áreas urbanas e rurais. Em 49 municípios,
especialmente nos menores e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a
iniciativa beneficiou 3.019 famílias em imóveis urbanos de núcleos de interesse
social e regularizou 3.097 imóveis rurais.
Mais cedo, no município de Regente Feijó, o governador
disponibilizou 60 novos tratores que darão apoio à agricultura familiar e
gestões municipais na região de Presidente Prudente. O investimento do Governo
do Estado no reforço da frota estadual de maquinário pesado foi de R$ 11,4
milhões.
Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, os
tratores integram o programa Patrulha Agrícola para atendimento a pequenos
produtores nos municípios conveniados em todo o território paulista. A gestão e
fiscalização dos maquinários é feita pelas Coordenadorias de Assistência
Técnica Integral (CATIs) Regionais ao longo da vigência dos convênios com as
prefeituras.
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