O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís
Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do
Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.
Julgamentos
Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento
sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos
ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia,
processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em
presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de
2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.
Novo
ministro
No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado
pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para
ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em
outubro do ano passado.
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