Número de presos em quatro dias de ‘saidinha’ chega a 298 em São Paulo - Do total, 31 foram detidos em flagrante cometendo novos crimes
A Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu, entre a
última terça-feira (12) e esta sexta-feira (15), 298 detentos beneficiados com
a saída temporária descumprindo as medidas judiciais. Desses, 31 anos foram
flagrados cometendo novos crimes. Todos foram reconduzidos ao sistema
prisional.
De acordo com o levantamento do Centro de Operações da PM
(Copom), 128 detentos foram presos na capital paulista e na Grande São Paulo.
Os demais foram detidos no entorno de Ribeirão Preto (3), Sorocaba (26),
Campinas (23) e outras regiões do estado.
A primeira saída temporária do ano começou na terça-feira
(12), com término na próxima segunda-feira (18). Só no primeiro dia, 78
detentos foram reconduzidos ao presídio por descumprir as medidas impostas pela
Justiça para a obtenção do benefício. O detento precisa cumprir uma série de
requisitos, como não frequentar bares, permanecer na cidade indicada à Justiça
e ficar em casa entre as 20h e as 6h do dia seguinte.
Em São Paulo, desde o ano passado, todo detento flagrado
violando as regras é reconduzido ao estabelecimento prisional, conforme prevê
uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o aceite da
Secretaria de Administração Penitenciária.
Além disso, o acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal
de Justiça de São Paulo permite que os policiais tenham acesso aos processos
dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Dessa forma, é possível verificar
durante a abordagem se as regras da saída temporária estão sendo cumpridas.
Uma resolução publicada nesta semana no Diário Oficial do
Estado estabeleceu que os sentenciados identificados em descumprimento das
condições impostas “deverão ser conduzidos a uma unidade do Instituto Médico
Legal da Capital para realização do exame de corpo de delito”. Após o exame
pericial, o policial responsável pela condução deverá levar os sentenciados aos
Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital.
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