Musk volta a chamar Alexandre de Moraes de ditador - Ministro do STF determinou a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais.

Elon Musk voltou a chamar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de ditador e a falar sobre o embate entre o X (antigo Twitter) e a Corte brasileira. As postagens foram feitas na noite de 4ª feira (10/abr/2024) e na madrugada desta 5ª feira (11/abr).  O dono da plataforma ainda participou de transmissão ao vivo na rede social com Allan dos Santos, do site Terça Livre, com os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Em uma das postagens, Musk comenta fala do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) uma mesa no Parlamento Europeu, na 4ª feira (10.abr.2024). Entre outras coisas, o congressista diz que Moraes ordenou que a rede social “censurasse” publicações e perfis de direita. “Exatamente. Ditador”, escreveu Musk.

Em outra publicação, Musk escreveu que o X recebeu um questionamento da Câmara dos Deputados dos EUA sobre “ações tomadas no Brasil que violavam a lei brasileira”.

Em uma 3ª postagem, Musk concorda com declaração de Luiz Philippe de Orléans e Bragança. O congressista afirmou que o X é a única plataforma que se recusa a “violar a lei”. As demais, segundo o deputado, têm medo de que   a Justiça “venha atrás” delas. “Verdade”, escreveu Musk.

No spaces, ferramenta do X destinada a transmissões ao vivo por voz, Musk disse que os documentos liberados no Twitter Files Brazil são “iluminadores” (leia mais sobre o caso abaixo). Segundo ele, a empresa está tentando lidar com a situação de uma forma “que não prejudique os funcionários do X” no Brasil. “Então, estamos tentando os colocar em segurança antes de fazer qualquer coisa”, acrescentou, sem detalhar o que estaria sendo feito.  Musk afirmou que a situação apresenta “algumas preocupações sérias”. Ele disse que “as pessoas que foram eleitas” para o Senado e para a Câmara dos Deputados deveriam ter “muito mais autoridade do que elas têm”.

Ele declarou: “Nossa preocupação no X é que estamos sendo pedidos pela Justiça para fazer coisas que são ilegais”, afirmou. Segundo o empresário, receber um pedido, feito “por um juiz”, que “diretamente viola a lei” é “estranho”. 

Musk disse “não haver dúvida” que existe um “abuso do poder judiciário” em um nível “extremo”. Segundo ele, a justiça deveria “executar a lei”, mas não “fazer a lei”, como está ocorrendo no Brasil. “Eu acho isso ultrajante”, afirmou. “Isso precisa parar”, acrescentou.

Um dos participantes da transmissão questionou se Musk estaria em contato com as autoridades do Brasil e se houve alguma tentativa de banir a rede social do país. O empresário respondeu que existiram ameaças de exigir a retirada da plataforma e de prender funcionários.

“Eu não sei se essas ameaças vão se cumprir ou não. Mas, julgando por outros [casos], eu acho que elas são reais”, disse.

MUSK X MORAES

Alexandre de Moraes determinou no domingo (7 abr) a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.

O ministro também abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk. O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.

No sábado (6 abr), Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.

O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger em 3 de abril. Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.

Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e que divulgará as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

TWITTER FILES BRAZIL

 Na 4ª feira (3.abr), o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.

As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.

Shellenberger criticou especificamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticando-o por “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo ele, Moraes emitiu decisões pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas-o que violaria as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.

O caso foi batizado de Twitter Files Brazil em referência ao Twitter Files originalmente publicado em 2022, depois que Musk comprou o X, em outubro daquele ano.

À época, Musk entregou um material a jornalistas que indicavam como a rede social, nas eleições norte-americanas de 2020, colaborou com autoridades dos Estados Unidos para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho do candidato à presidência do país Joe Biden.

Os arquivos publicados por jornalistas incluem trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter reagia a pedidos de governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em alguns casos, a rede social acabava cedendo.

No caso brasileiro, Musk não foi indicado como a fonte que forneceu o material, no entanto, o empresário escalou críticas a Moraes durante alguns dias.

*Fonte: Poder360