Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS - Recursos são de fundo criado para indenizar famílias afetadas
Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de
indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado
ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro
de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que lida com inundações recordes
decorrente de um grande volume de chuvas. Já foram confirmadas 147 mortes nas
cidades gaúchas.
Ao todo, serão destinados R$ 2,2 milhões. A decisão foi
anunciada nessa segunda-feira (13) nas redes sociais da Associação dos
Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego
do Feijão (Avabrum).
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo
gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, sob gestão do Ministério
Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para
a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM),
entidade que também está arrecadando fundos para ajudar as vítimas do desastre
climático.
Os recursos são provenientes de fundo criado a partir de um
acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos na tragédia em
Brumadinho. Foram perdidas 272 vidas, incluindo os bebês de duas mulheres que
estavam grávidas. A maioria das vítimas era de empregados da Vale ou de
empresas que prestavam serviço à mineradora.
O acordo que incluiu a criação do fundo também definiu os
valores para as indenizações individuais aos pais, cônjuges ou companheiros e
filhos do mortos. Com isso, foi encerrada uma ação movida pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT) logo após a tragédia.
Para o fundo, a Vale precisou destinar R$ 400 milhões. A
movimentação do dinheiro depende de aval de um conselho gestor, composto por
representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e
da Defensoria Pública da União.
Boa parte do valor teve destinação para projetos de
preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. Os recursos
já beneficiaram, por exemplo, hospitais, casas de saúde e instituições de
pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de
leitos e aquisição de equipamentos. Também já foram liberados montantes para
ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção
de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória.
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