Pular para o conteúdo principal

Deputado sobre reforma tributária: ‘Alíquota de 26,5% ainda será calculada pelo Comitê Gestor’

O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) discutiu aspectos cruciais da reforma tributária em uma entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Benevides, que é relator de uma parte específica da regulamentação da reforma, destacou a importância do Conselho Gestor, que será responsável pela repartição de receitas entre Estados e municípios, além de disciplinar a fiscalização das empresas. O conselho também garantirá que investimentos em máquinas e equipamentos no Brasil não sejam tributados sobre o consumo e coordenará a atuação de fiscais para evitar múltiplas inspeções desnecessárias. O deputado explicou que o Conselho Gestor definirá a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), atualmente estimada em 26,5%. “Essa alíquota ainda será calculada pelo Comitê Gestor, junto com a Receita Federal, que vai submeter ao Tribunal de Costa da União. Cancelado o trabalho do Comitê Gestor, será enviada ao Senado para que seja definida e aplicada em todo território brasileiro”, disse. Ele comparou essa alíquota com a carga tributária atual de 34,8%, ressaltando que a reforma resultará em uma redução, e não em um aumento de impostos. Benevides mencionou que a alíquota final será calculada pelo Conselho Gestor em conjunto com a Receita Federal e submetida ao Tribunal de Contas da União antes de ser enviada ao Senado Federal.

Sobre a inclusão de carnes na cesta básica desonerada, o parlamentar afirmou que, se essa decisão for implementada, o impacto na alíquota geral será de quase 0,6 ponto percentual. Ele destacou que o Conselho Gestor revisará as decisões relacionadas à redução de alíquotas e regimes especiais para manter a arrecadação estável. Benevides também assegurou que a distribuição automática de recursos entre União, Estados e municípios, já praticada no Super Simples, será mantida, assegurando a participação de todos os entes federativos no novo sistema tributário. Além disso, o deputado enfatizou a inclusão de pelo menos 30% de mulheres nas diretorias do Conselho Gestor, promovendo a participação feminina na administração pública. Essa medida visa garantir uma maior representatividade e equidade de gênero nas decisões importantes que afetarão a economia e a sociedade brasileira. A reforma tributária, segundo Benevides, não apenas simplificará o sistema, mas também promoverá justiça fiscal e inclusão social.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Horários do ônibus circular e telefones úteis Conchal

Atualizado em: 15/01/2025 Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. "Solicitamos aos leitores F5 que utilizam o transporte público em Conchal, para que nos comunique através do número de WhatsApp (19) 99153 0445, se forem encontradas divergências nos horários publicados abaixo, para que possamos editar." Fonte dos horários: Prefeitura do Município de Conchal -SP Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pod...

Ciclista morre em acidente na Estrada Conchal Velho na manhã desta sexta-feira (14)

Uma ciclista morreu na manhã desta sexta-feira (14) após ser atingida por uma caminhonete Toyota Hilux na Estrada Conchal Velho, sentido "Capelinha". A vítima fatal foi identificada como Eva, nascida em 8 de outubro de 1976, natural de Malacacheta (MG) e residente em Conchal. Segundo informações do Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada ao local e encontrou a equipe do SAMU já presente, constatando o óbito da ciclista devido ao impacto da colisão. O motorista da Hilux, identificado, relatou que trafegava a aproximadamente 60 km/h quando avistou Eva e uma testemunha, que também pedalava ao lado da vítima. Conforme informado, Eva teria se deslocado mais para o meio da estrada e, ao olhar para trás, acabou sendo atingida pelo veículo. O impacto a lançou a cerca de 20 metros de distância. A testemunha que acompanhava Eva confirmou essa versão, relatando que a vítima passou a se deslocar mais para o centro da via antes de ser atingida. Cerimônia de despedida d...

Esposa vê dano em carro, chama a polícia e marido acaba preso em Conchal suspeito de matar motociclista atropelado em Mogi Mirim

F5 Conchal Um acidente entre dois carros e duas motocicletas deixou uma pessoa morta, na noite de domingo (13), em Mogi Mirim (SP). Um corretor de imóveis que teria causado o acidente foi preso em Conchal (SP), após esposa dele chamar a polícia. A reportagem é do G1 Campinas. O acidente aconteceu na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva. De acordo com registro da ocorrência, um carro bateu em uma motocicleta e o motorista não parou para prestar socorro. O motociclista, chamado Júlio Cesar Aparecido Marcelino, morreu no local. Em seguida, uma motociclista atingiu a moto que já estava caída na via. A mulher teve ferimentos e foi socorrida. Na sequência, um automóvel bateu na mesma moto que estava na rodovia e pegou fogo. Negou teste de bafômetro O motorista do veículo que bateu na primeira motocicleta foi encontrado em Conchal (SP) e vai responder por homicídio culposo, quando não há a intenção em causar a morte. Segundo o boletim de ocorrência, ele afirmou que não parou para ...