Os números
da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) confirmam a política de reforço a
ações preventivas do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP)
– órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). No intervalo
de seis meses, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. No primeiro
semestre deste ano, foram 201.298 abordados, contra 100.959 no mesmo período do
ano passado.
“As ODSIs
contribuem para evitar acidentes e para conscientizar a população, por exemplo,
sobre a necessidade de separar álcool e volante. A condução de veículos sob
influência de álcool é uma das principais causas de sinistros e óbitos no
trânsito”, diz Ícaro Eustachio, diretor de Educação para o Trânsito e
Fiscalização do Detran-SP.
Em 2024,
foram realizadas 278 operações, frente a 211 no ano anterior. O índice de
autuações por alcoolemia também apresentou aumento de 35,4%. O Detran-SP
contabilizou 5.570 motoristas que se recusaram a realizar o bafômetro no
semestre, contra 4.408 no mesmo período de 2023. Em relação aos motoristas
flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro
aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o aumento
foi de 17,6% no semestre, com 316 casos. No mesmo período de 2023, foram 268.
Vale lembrar
que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o
índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a
soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos
165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor
da multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da
carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena
é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já em
relação aos casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam
índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste
do etilômetro, há uma redução de 26,4% em ocorrências do tipo. Foram 50 casos
entre janeiro e junho de 2024, contra 68 no mesmo período de 2023. Em cada um
dos períodos, três casos de embriaguez foram constatados pelos agentes de
fiscalização, apesar de os motoristas terem se recusado a fazer o teste do
bafômetro, de acordo com o art.165-A.
Esses casos
são considerados crimes de trânsito, e os motoristas flagrados nessa situação
são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa e suspensão
da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme
prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações
no estado
As operações
de ODSI da última semana aconteceram em 12 cidades do estado: Adamantina,
Birigui, Cotia, Itapeva, Jundiaí, Lençóis Paulista, Olímpia, Pindamonhangaba,
Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e São Paulo, na
zona norte. No total, foram 8.750 veículos fiscalizados, resultando em 280
autuações por alcoolemia, sendo 272 recusas ao teste do bafômetro, seis por
direção sob influência de álcool e duas por crime de trânsito.
No mês passado, no total, o Detran-SP fiscalizou 36.504 veículos durante 48 operações em 45 cidades do estado, 23% maior que em junho de 2023, que teve 39 operações. As ODSIs do mês anterior resultaram em 1.110 autuações por alcoolemia, sendo 1.022 recusas ao teste do bafômetro, 68 por direção sob influência de álcool e 12 por crime de trânsito.
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