Oposição no Congresso protocola novo pedido de impeachment contra Moraes nesta segunda-feira - Parlamentares querem entregar documento pessoalmente ao presidente do Senado; assessoria de Pacheco não confirma agenda
A oposição ao governo no Congresso Nacional deve apresentar,
nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento deve ser
protocolado no Senado às 16h.
No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram
ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro. O ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado
“bote um freio” no magistrado.
O avanço do pedido de impeachment depende da decisão do
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como a CNN mostrou,
congressistas da oposição organizam o requerimento desde agosto.
Parlamentares querem entregar o documento pessoalmente a
Pacheco, mas a agenda não foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa.
Nas últimas semanas, a iniciativa ganhou força após a decisão
do ministro de bloquear o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. Parlamentares da
oposição afirmam que a suspensão da rede social no país atenta contra a
liberdade de expressão.
Pacheco tem sido cobrado por senadores da oposição sobre o assunto, mas não deve dar andamento ao pedido. Em agosto, o presidente do Senado defendeu ter “muita prudência” sobre requerimentos do tipo para evitar que o país “vire uma esculhambação”.
No sábado (7), em um gesto de união entre os Poderes,
Pacheco, Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanharam o
desfile do 7 de Setembro na tribuna de honra ao lado do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), em Brasília.
Envolvido nas articulações do pedido de impeachment, o
vice-líder da Oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), disse, nas redes
sociais, que o abaixo-assinado pelo afastamento de Moraes tem o apoio de 1,4
milhão de brasileiros e cerca de 150 parlamentares assinaram o requerimento.
Girão também afirmou que a oposição deve ser recebida por
Pacheco ao protocolar o pedido, mas o presidente do Senado não tem compromissos
oficiais previstos nesta segunda-feira.
Pedidos no
Senado
Atualmente, tramitam no Senado ao menos 47 pedidos contra
ministros do STF. Desses, 22 miram Moraes. O novo pedido que será protocolado
foi motivado pela divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que o setor de
combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido
demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes durante e após as eleições
de 2022.
Em nota, o ministro afirmou que os procedimentos foram
“oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações
em curso no STF”.
O pedido contra Moraes deve indicar dez motivos que
justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de
direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a
utilização indevida de recursos do TSE.
Pressão na
Câmara
Conforme a CNN mostrou, a oposição na Câmara promete começar
uma obstrução aos trabalhos da Casa como forma de pressionar a análise do
pedido de impeachment.
Nesta semana, os deputados têm previstas atividades
presenciais como parte do chamado esforço concentrado de votações por causa das
eleições municipais. Será a última semana de trabalhos presenciais antes do
pleito, marcado para 6 de outubro.
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