Oposição no Congresso protocola novo pedido de impeachment contra Moraes nesta segunda-feira - Parlamentares querem entregar documento pessoalmente ao presidente do Senado; assessoria de Pacheco não confirma agenda

A oposição ao governo no Congresso Nacional deve apresentar, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento deve ser protocolado no Senado às 16h.

No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado “bote um freio” no magistrado.

O avanço do pedido de impeachment depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como a CNN mostrou, congressistas da oposição organizam o requerimento desde agosto.

Parlamentares querem entregar o documento pessoalmente a Pacheco, mas a agenda não foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa.

Nas últimas semanas, a iniciativa ganhou força após a decisão do ministro de bloquear o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. Parlamentares da oposição afirmam que a suspensão da rede social no país atenta contra a liberdade de expressão.

Pacheco tem sido cobrado por senadores da oposição sobre o assunto, mas não deve dar andamento ao pedido. Em agosto, o presidente do Senado defendeu ter “muita prudência” sobre requerimentos do tipo para evitar que o país “vire uma esculhambação”.

No sábado (7), em um gesto de união entre os Poderes, Pacheco, Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanharam o desfile do 7 de Setembro na tribuna de honra ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

Envolvido nas articulações do pedido de impeachment, o vice-líder da Oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), disse, nas redes sociais, que o abaixo-assinado pelo afastamento de Moraes tem o apoio de 1,4 milhão de brasileiros e cerca de 150 parlamentares assinaram o requerimento.

Girão também afirmou que a oposição deve ser recebida por Pacheco ao protocolar o pedido, mas o presidente do Senado não tem compromissos oficiais previstos nesta segunda-feira.

Pedidos no Senado

Atualmente, tramitam no Senado ao menos 47 pedidos contra ministros do STF. Desses, 22 miram Moraes. O novo pedido que será protocolado foi motivado pela divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes durante e após as eleições de 2022.

Em nota, o ministro afirmou que os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”.

O pedido contra Moraes deve indicar dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.

Pressão na Câmara

Conforme a CNN mostrou, a oposição na Câmara promete começar uma obstrução aos trabalhos da Casa como forma de pressionar a análise do pedido de impeachment.

Nesta semana, os deputados têm previstas atividades presenciais como parte do chamado esforço concentrado de votações por causa das eleições municipais. Será a última semana de trabalhos presenciais antes do pleito, marcado para 6 de outubro.