Por unanimidade TRE-SP rejeita pedido de cassação do mandato de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, que é improcedente a ação movida pelos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Sâmia Bonfim (PSOL-SP), que solicitava a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação se baseava em um vídeo divulgado em 2022, no qual Zambelli aparece pedindo que generais das Forças Armadas não aceitem o resultado das eleições.

A decisão do TRE-SP, divulgada nesta quinta-feira (12), foi recebida pela deputada com tranquilidade. "Recebo com tranquilidade de espírito a decisão e louvo que o TRE-SP tenha decidido conforme a legislação eleitoral vigente, respeitando a jurisprudência já consolidada", afirmou Zambelli em nota oficial.

Zambelli também destacou que a decisão "honra os 946.244 eleitores paulistas que me confiaram o mandato parlamentar, tendo sido a deputada, mulher, mais votada não só do estado, mas do país. A Justiça Eleitoral, além de julgar conforme a Constituição, mostrou respeito à presença feminina na política".

O relator do processo, corregedor regional Encinas Manfré, reconheceu que a conduta da deputada poderia ser considerada de alta reprovação, mas concluiu que não configura abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação social, como alegado pelos autores da ação.  "A divulgação deste vídeo se deu um mês depois das eleições; por impossibilidade fática, não reuniu condição para comprometer a normalidade ou a legitimidade da eleição", afirmou relator.

Após a decisão, Carla Zambelli publicou um vídeo em suas redes sociais comentando o assunto. A deputada também abordou o tema durante uma entrevista concedida ao F5 Conchal, gravada na noite de quinta-feira (12). A entrevista completa estará disponível nas plataformas do F5 nesta sexta-feira (13).

Assista ao vídeo publicado pela deputada e confira a entrevista exclusiva no F5 Conchal para mais detalhes sobre o caso.