A classificação de risco por agências estrangeiras representa
uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de
determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos
públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos
investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem
no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os
compromissos.
O grau de investimento funciona como um atestado de que os
países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria,
está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida
pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos
passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.
As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a
Moody's e a Standard & Poor's (S&P Global), que periodicamente enviam
técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma
avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional
com custos menores e melhores condições de pagamento.
Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos
estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países
com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de
classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau
especulativo.
Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de
investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a S&P
Global, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do
mesmo ano, e pela Moody's, em setembro de 2009.
Queda
Em setembro de 2015, a S&P Global retirou o grau de
investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que
a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a
Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom
pagador. A Moody's retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de
2016, uma semana após o segundo rebaixamento pela S&P. Na ocasião, a
Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.
Com a decisão desta terça-feira (1º), o Brasil está um nível
abaixo do grau de investimento na Moody’s. Em julho de 2023, a Fitch elevou a
nota brasileira para dois níveis abaixo do grau de investimento. Em dezembro do
ano passado, a S&P Global também elevou a classificação do país para dois
níveis abaixo do grau de investimento.
No caso dos títulos públicos, o grau de investimento ajuda um
país a conseguir juros mais baixos nos papéis da dívida externa. Por meio da
dívida pública, um governo emite títulos para levantar recursos no mercado
financeiro. O dinheiro serve para atender às necessidades de financiamento e
permitir que o Tesouro honre os compromissos de curto prazo. Em troca, o
governo se compromete a devolver o dinheiro aos investidores com juros. Quanto
menores as taxas, maior a confiança na capacidade de pagamento do país.
Críticas
Embora as notas sirvam de parâmetro para credibilidade de
governos e de empresas no mercado financeiro, as agências de classificação de
risco enfrentam críticas por terem errado nos prognósticos. Antes de 2008, as
agências deram notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários
nos Estados Unidos, que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica
global.
Em 2013, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu
investigação contra a Standard & Poor's por suspeita de fraude na
classificação de produtos hipotecários. Em fevereiro de 2015, a agência pagou
uma multa de US$ 1,37 bilhão pelo papel na crise de 2008.
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