Um morador de Porto Alegre decidiu recorrer ao Procon 🏛️ após
quatro anos de frustrações no Tinder, o popular aplicativo de relacionamentos.
Ele relata ter investido em serviços de impulsionamento de perfil oferecidos
pela plataforma, pagando regularmente com a expectativa de que a visibilidade
aumentasse suas chances de encontrar alguém especial ❤️. No
entanto, até agora, ele não conseguiu agendar um único encontro 😞.
O usuário, cuja identidade não foi revelada, formalizou a
reclamação em outubro 📅. De acordo com o diretor do Procon Porto Alegre,
Rafael Gonçalves, o relato do usuário incluiu detalhes sobre sua experiência e
um desabafo sobre a situação 📄. "Ele está há quatro anos pagando pelo perfil e
não conseguiu nenhum encontro. Ele se sente prejudicado por não ter obtido o
resultado esperado", afirmou Gonçalves, em entrevista ao G1 🎙️.
O que diz o especialista 👨⚖️
Para o advogado Cláudio Pires Ferreira, presidente do Fórum
Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a análise do caso depende
de uma avaliação rigorosa dos termos de uso da assinatura contratada 📜. Segundo
Ferreira, o fato de a empresa fornecer visibilidade não implica a garantia de
encontros, o que pode ser uma questão controversa na perspectiva do consumidor 🤔. "A
obrigação da empresa é fornecer essa visibilidade que está sendo contratada, e
não há qualquer garantia de encontro", pontua o advogado, que alerta para
a possibilidade de alegações de propaganda enganosa ⚠️, caso o
usuário não tenha tido acesso prévio às informações detalhadas dos serviços.
Ferreira também destaca a importância de que consumidores
verifiquem os termos e pesquisem sobre o serviço antes de contratar 📋. Ele
explica que, em casos onde há promessas implícitas que não se concretizam, pode
existir o entendimento de dano moral devido à frustração do consumidor.
"Dependendo do caso concreto, uma expectativa não atendida pode, de fato,
gerar essa interpretação", comenta Ferreira.
O posicionamento do Procon 🏛️
O Procon, por sua vez, avalia o caso com cautela 🧐. Em nota
oficial, o órgão afirmou que ainda aguarda a resposta do Tinder antes de tomar
qualquer decisão definitiva 📬. O prazo para a resposta da empresa é de até
quinta-feira (7) 📆. A instituição esclarece que, em princípio, o serviço
de impulsionamento adquirido pelo consumidor garante apenas maior visibilidade
do perfil e não obrigações quanto ao número de interações ou encontros 👥.
"Não se pode falar em práticas abusivas ou
descumprimento de ofertas, pois estamos aguardando uma análise criteriosa da
resposta do aplicativo", afirmou o órgão. O Procon reforçou que, embora
possua autonomia para aplicar sanções administrativas ⚖️, ele não
pode obrigar o fornecedor a tomar medidas específicas, competência que cabe ao
Poder Judiciário ⚖️.
Para os consumidores que se sentem prejudicados, o Procon
orienta que é essencial entender as funcionalidades dos serviços contratados e
o papel do usuário dentro da plataforma para evitar desentendimentos 📌. O órgão
destaca que, caso seja constatada alguma falha no serviço ou desrespeito ao
Código de Defesa do Consumidor, as providências serão tomadas, sempre
respeitando o direito à resposta das partes envolvidas 📝.
A análise do caso segue em andamento ⏳ e aguarda
desdobramentos que poderão ser decisivos para esclarecer se
o problema configura, de fato, uma infração ou se trata de uma situação
frustrante, mas dentro dos termos acordados 📜.
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