Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e
regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta
sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina
de novembro.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões.
Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no
reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os
contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades
Em relação à lista de prioridades, a maior parte (88.246
contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o
ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em
terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em
quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante
dos prioritários é formado por 4.802 contribuintes idosos acima de 80 anos e
3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não
informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de
prioridades legais.
Desde o último dia 22, quem quiser saber se foi contemplado
no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na
internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão
“Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da
Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF
informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na
lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e
tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na
conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores
ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso,
o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por
meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição
depois de um ano, deverá requerer no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o
cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu
Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não
resgatada na rede bancária".
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