F5 Conchal e Região

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para permitir que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) - aplicado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar - passe a ser eletrônico. A mudança resultará, também, na integração entre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), gerido pelo MJSP, e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O acordo prevê o aperfeiçoamento do formulário, instituído no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público em 2020, para prevenir e enfrentar crimes praticados contra mulheres no contexto doméstico ou familiar. Segundo o Ministério da Justiça, a implementação do formulário eletrônico possibilitará que policiais, juízes, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e demais integrantes da rede de proteção acessem com mais rapidez e eficiência infor...

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro. O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito. Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos. Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidad...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas. A declaração foi dada durante discurso após visitar as instalações da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), cidade da região metropolitana de Curitiba. "Eu só quero dizer para vocês que essa questão do PLR está na minha cabeça há muito tempo. Nós aprovamos uma reforma tributária, ela ainda não foi aprovada totalmente. E vocês podem ter certeza que, pela primeira vez na vida, esse país tem um presidente que tem compromisso de fazer que aquilo que é salário não pode ser tratado como renda", disse o presidente, arrancando aplausos de centenas de operários que acompanharam a cerimônia de visita à montadora. A pauta é uma reivindicação antiga de sindicatos de trabalhadores. Ao defender a isenção, Lula comparou com o fato de que acionistas e sócios de...

A Polícia Militar do Rio de Janeiro chegou a 300 prisões feitas com auxílio do sistema de reconhecimento facial. Desse total, metade foi para cumprimento de mandado por falta de pagamento de pensão alimentícia. Segundo a corporação, há presos por roubo (55), homicídio (12), feminicídio (03), tráfico de drogas (25), violência doméstica (4), furto (15), estupro (4), entre outros tipos de crime. Como funciona o reconhecimento facial O sistema está em operação há menos de um ano. Foram instaladas 136 câmeras, com software de reconhecimento, na orla da cidade e em outros pontos estratégicos, como a Rodoviária do Rio. O sistema repassa alertas para uma central de monitoramento. A partir daí, operadores verificam se há semelhança entre a pessoa identificada pelo sistema e fotos de bancos de dados do Tribunal de Justiça e de foragidos. Se houver semelhança, policiais são orientados a se dirigir ao local e checar se a pessoa abordada é a mesma do banco de dados. A checagem é feito por m...

A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade acessam a rede por meio do telefone. Esse dado e outras constatações, como o aumento da população idosa em contato com a internet, fazem parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento – que traz também uma radiografia do uso da televisão pelos brasileiros – mostra que 88% da população com 10 anos ou mais de idade acessaram a internet em 2023. São 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, a proporção era 79,5%, e em 2016, 66,1%. A pesquisa leva em consideração qualquer tipo de acesso, seja no domicílio ou fora dele. Entre as pessoas com mais de 60 anos, a proporção de quem usava a internet em 2023 ficou em 66% (22,5 milhões), a menor entre todas as faixas etárias. No entanto, esse grupo é o que mais...

A economia brasileira apresentou crescimento de 1,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior, segundo a pesquisa Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro somou R$ 5,437 trilhões, em valores correntes no segundo trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta chegou a 2,9%, de acordo com a FGV. A taxa acumulada em 12 meses é de 2,3%. A alta de 2,9% na comparação com o segundo trimestre do ano passado, foi influenciada pelos crescimentos de 5,3% no consumo das famílias, de 7,3% na formação bruta de capital fixo (isto é, os investimentos) e de 6,4% nas exportações. Por outro lado, as importações, que entram como um valor negativo no cálculo do PIB, cresceram 16,3% no período. O Monitor do PIB não é o indicador oficial do PIB, mas serve como uma prévia dos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através de seu Sistema de C...

Duas rodadas de campanhas de vacinação contra a poliomielite devem acontecer no fim de agosto e no início de setembro na Faixa de Gaza no intuito de interromper a propagação do vírus na região. Para tanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um apelo nesta sexta-feira (16) por uma trégua humanitária na região. Em nota, a entidade, junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pede que todas as partes envolvidas no conflito em Gaza implementem pausas humanitárias durante um período de pelo menos 7 dias, de forma a permitir a realização das campanhas de vacinação contra a pólio. “Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”, apelou a OMS. A expectativa é que, em cada uma das rodadas da campanha, mais de 6...

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (16) que a confirmação de um caso da nova variante 1b da mpox na Suécia reforça a necessidade de todos os países afetados pela doença combaterem o vírus de forma conjunta. “Encorajamos todos os países a ampliar a vigilância, compartilhar dados e trabalhar para compreender melhor a transmissão; a compartilhar ferramentas como vacinas; e a aplicar as lições aprendidas em emergências de saúde pública de interesse internacional anteriores”, escreveu Tedros, em seu perfil na rede social X. Entenda O caso da nova variante 1b na Suécia foi confirmado na quinta-feira (15), um dia depois que a OMS declarou o cenário de mpox na África uma emergência em saúde pública de interesse internacional – o mais alto nível de alerta da entidade. A detecção da variante na Suécia é a primeira fora do continente africano. Autoridade sanitárias suecas informaram que o paciente foi infectado durante ...

As negociações indiretas para uma trégua entre Israel e Hamas em Gaza tiveram uma “retomada promissora” nesta quinta-feira (15), asseguraram os Estados Unidos, que atuam como mediadores ao lado de Egito e Catar para pôr fim a um conflito que já dura mais de 10 meses. As conversas foram retomadas em Doha, capital do Catar, após forte pressão dos países mediadores para encerrar um conflito com potencial crescente de incendiar todo o Oriente Médio. “Hoje tivemos uma retomada promissora”, declarou o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kirby, acrescentando que as negociações prosseguirão na sexta-feira (16). “Os obstáculos que ainda persistem podem ser superados, para poder concluir esse processo”, destacou. As negociações se baseiam em um plano de três fases anunciado em 31 de maio pelo presidente americano Joe Biden. A primeira fase prevê uma trégua de seis semanas e uma retirada israelense das áreas densamente povoadas de Gaza, bem como a troca de reféns ...

A campanha para as eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (16) com práticas conhecidas dos eleitores, mas também novidades importantes. A partir de agora, os candidatos a prefeito e vereador já podem entregar santinhos, promover panfletagem, fazer comício, participar de eventos e divulgações e principalmente, pedir votos. As maiores mudanças estão nas campanhas através da internet devido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endurecer as normas em relação ao uso de inteligência artificial. Entre as novas resoluções aprovadas pelo TSE estão: proibição de deepfakes, imagens criadas com o uso de IA que permite a sobreposição de rostos e vozes em vídeos; a obrigação de aviso sobre o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral; restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor; a campanha não pode simular diálogo com o candidato ou com qualquer outra pessoa e por fim, responsabilização das big techs que não retirarem do ar conteúdos com desinfor...

As mudanças climáticas têm contribuído para o aumento da probabilidade de incêndios florestais, especialmente no Canadá e na Amazônia Ocidental, entre março de 2023 e fevereiro de 2024. Esse fenômeno não apenas intensificou as emissões de gases de efeito estufa, mas também resultou em graves consequências ambientais e perda de vidas. Um estudo internacional revelou que, apesar da área total queimada ter se mantido próxima à média dos anos anteriores, as emissões decorrentes dos incêndios florestais superaram em 16% a média histórica, alcançando 8,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Essa marca representa a sétima maior emissão desde 2003. O relatório intitulado “State of Wildfires” analisa a ocorrência de incêndios, suas causas e a relação com as mudanças climáticas e o uso da terra. Na Amazônia Ocidental, a temporada de incêndios foi exacerbada por secas prolongadas associadas ao fenômeno El Niño, que foram responsáveis por 68% dos incêndios registrados. Além disso, atividade...

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência sanitária devido à varíola dos macacos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a criação de um centro de operações de emergência para coordenar e acompanhar as ações de resposta à doença no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, não há registro de casos da nova variante 1b da varíola dos macacos no país, que está no nível um de alerta, onde não há detecção da doença. Os técnicos do ministério farão a análise do novo vírus, mas já estão articulando com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) a compra de 25 mil novas doses de vacina para uso emergencial. De acordo com a ministra, não há necessidade de vacinação em massa para a nova variante no momento. A vacinação no Brasil tem sido realizada com uma licença especial da Anvisa em casos muito excepcionais, como em grupos vulneráveis e pessoas que tiveram contato com a doença. A ministra também informou que, após as análises dos especialistas, o ministério definirá o n...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (16) um pedido do Congresso Nacional para derrubar as decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares popularmente conhecidas como “emendas Pix”. Barroso destacou que intervenções da presidência do Supremo contra decisões de ministros são raras e que, neste caso, as circunstâncias excepcionais para tal intervenção não estão presentes. Ele ressaltou que o tema já está sendo analisado pelo colegiado do STF, o que torna desnecessária uma atuação monocrática da presidência. Barroso também enfatizou a importância de buscar um consenso entre os Poderes, mencionando que o voto do ministro Flávio Dino sinaliza a possibilidade de uma solução consensual em uma reunião institucional com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Também nesta sexta, os ministros do STF começaram a julgar, no plenário virtual, as restrições para o pagamento das chamadas “...

Uma semana após a queda do avião da Voepass em Vinhedo, São Paulo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu uma nota da companhia aérea com informações detalhadas sobre o acidente. A Força-Tarefa de peritos do Instituto Médico Legal de São Paulo identificou todas as 62 vítimas. Os familiares foram informados, e 41 corpos já foram liberados para as cerimônias de despedida. Os restos mortais de um cão que estava no voo também foram entregues à família dos donos do animal. O diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo, Vladimir Alves dos Reis, informou que a carbonização dos corpos foi parcial, o que facilitou o processo de identificação. Dos 62 mortos, 40 foram identificados por impressões digitais, sete por impressões digitais e características, e 15 apenas por características físicas. O chefe da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Claudinei Salomão, destacou que a identificação das duas crianças a bordo não apresentou dificuldades, pois ambas possuíam RG. Na...

O Governo de São Paulo está atento ao cenário epidemiológico da Mpox e segue monitorando os casos. Além disso, as notas informativas sobre a doença estão sendo elaboradas para que toda a sociedade seja orientada. Os serviços de saúde de todo o estado já possuem recomendações técnicas divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o monitoramento e acompanhamento da doença, para que de forma preventiva possam auxiliar a população. Um Plano de Contingência foi montado durante a alta de casos em 2022, e a rede de saúde está preparada para identificação e cuidados em relação à doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou, nesta semana, a Mpox como emergência em saúde mundial. Com surto epidêmico em cerca de 15 países do continente africano, a versão atual do vírus que está se espalhando não é a mesma do surto mundial ocorrido em 2022. “A Mpox se tornou uma nova emergência de saúde pública global devido à cepa 1b, que pode ter potencial transmissor ainda maior. Mesmo ...