O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o
Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de 2023 havia 261.653
pessoas nesta situação, esse número chegou a 327.925 no final do ano passado. A
informação é do levantamento mais recente divulgado pelo Observatório
Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da
Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). O número apurado em
dezembro de 2024 é 14 vezes superior ao registrado onze anos atrás, quando
haviam 22.922 pessoas vivendo nas ruas no país.
O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único
de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas
sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e
serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os
repasses do governo federal aos municípios.
A Região Sudeste é onde estão concentradas 63% das pessoas em
situação de rua do país, com 204.714 pessoas, seguida da Região Nordeste, com
47.419 pessoas (14%).
Só no estado de São Paulo, que representa 43% do total da
população em situação de rua do país, esse número saltou de 106.857 em dezembro
de 2023 para 139.799 pessoas em dezembro do ano passado. Essa quantidade é 12
vezes superior ao que foi observado em dezembro de 2013, quando eram 10.890. Em
seguida aparecem os estados do Rio de Janeiro, com 30.801, e Minas Gerais, com
30.244.
De acordo com o coordenador do Observatório Brasileiro de
Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, André Luiz Freitas Dias,
o aumento desta população pode ser explicado pelo fortalecimento do CadÚnico
como principal registro desta situação e de acesso às políticas públicas
sociais do país e também pela ausência ou insuficiência de políticas públicas
estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e
educação.
O levantamento apontou ainda que sete em cada dez pessoas em
situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental e 11% encontra-se
em condição de analfabetismo, dificultando o acesso das pessoas às
oportunidades de trabalho geradas nas cidades.
Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de
Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo,
lembrou que o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a cidade de São Paulo conta com
cerca de 590 mil imóveis particulares vazios, valor bem superior à quantidade
de pessoas em situação de rua que vivem atualmente na capital paulista, em
torno de 92.556, segundo o Observatório da UFMG.
Para Mendonça, se há crescimento na população em situação de
rua e uma grande quantidade de moradias ociosas em todo o país, isso significa
que “está faltando interesse político para resolver o problema”.
“Se nós temos 588 mil e poucos prédios ociosos na cidade de
São Paulo e 90 mil de população em situação de rua, isso quer dizer que se
fosse feita uma reforma nesses prédios, tornando-os habitacionais, nós teríamos
resolvido uma boa parte dessa demanda e tirado essas pessoas da situação de
rua. Isso tornaria muito mais barata a questão da moradia do que o custeio com
albergue e outras questões que o governo busca fazer para tentar solucionar o
problema e que nunca consegue solucionar”, defende.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social de São Paulo não forneceu dados sobre a quantidade de
pessoas vivendo nas ruas do estado paulista, mas informou que, no ano passado,
dos cerca de R$240 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social destinados
aos municípios, foram alocados pelas gestões municipais cerca de R$156 milhões
em serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
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