Procon-SP passa a fiscalizar postos de combustíveis durante os finais de semana

O Procon-SP interditou neste final de semana cinco postos de combustíveis na capital por tentativa de obstrução do trabalho dos fiscais. Em função disso, foram interditados com base em uma portaria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que orienta a interdição quando os estabelecimentos tentam impedir uma fiscalização oficial.

As ações aconteceram em postos localizados nas zonas sul e leste da cidade de São Paulo, nos quais foram encontradas também outras irregularidades como não apresentação das notas fiscais, ausência de informação do distribuidor nas bombas e problemas com informação dos preços ao consumidor.

A iniciativa de fiscalizar postos aos finais de semana está sendo adotada pelo Procon-SP como resultado de denúncias de que havia locais mudando a forma de comercializar aos sábados e domingos.

Gasolina com teor de etanol acima do permitido

Em um dos postos em que foi possível coletar combustíveis no local, a análise das amostras constatou que a gasolina comum comercializada continha 54% de etanol – sendo que o limite permitido pela legislação é de 27%.

Após a fiscalização, as amostras de todos os combustíveis comercializados são encaminhadas para análise em laboratório homologado e, se confirmada a irregularidade, as bombas permanecerão interditadas até o final do processo administrativo no Procon-SP e na Agência Nacional do Petróleo (ANP), podendo resultar em sanções como aplicação de uma multa.

As demais bombas do mesmo posto nas quais não foram encontradas irregularidades podem continuar funcionando.

Nos postos de combustíveis o Procon-SP fiscaliza a qualidade dos produtos comercializados e o respeito às regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor – como informação de preço, prazo de validade dos produtos, verificação da origem dos combustíveis, publicidade enganosa, dentre outras.

Fiscalização em postos de Jaú

Na última semana, as equipes do Procon-SP da capital interditaram na última semana várias bombas de combustível em dois postos de combustível na cidade de Jaú, no interior paulista, pela venda de gasolina com teor de etanol acima do permitido.

Análise das amostras dos produtos feita nos estabelecimentos apontou que em um deles a gasolina comum comercializada tinha 65% de etanol e, em outro, a gasolina aditivada tinha 33% de etanol, sendo que o limite permitido pela legislação é de 27%.

Após a fiscalização, as amostras de todos os combustíveis comercializados pelos postos foram encaminhadas para nova análise em laboratório homologado. Se for confirmada a irregularidade, as bombas permanecerão interditadas até o final do processo administrativo no Procon-SP e na Agência Nacional do Petróleo (ANP), que poderá resultar em sanções como aplicação de uma multa, respeitado o direito à defesa.

Como as análises realizadas em outras bombas dos mesmos postos não apontaram problemas nos demais produtos, os estabelecimentos podem continuar funcionando – apenas as bombas onde houve a identificação do combustível adulterado ficarão interditadas – até os resultados laboratoriais.

Um dos postos – o que vendia gasolina comum com 65% de etanol – deixou de apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis para a verificação da origem e também foi autuado por essa irregularidade. As visitas dos fiscais aconteceram após solicitação do Procon Municipal de Jaú em razão de demanda do Ministério Público.

Como registrar reclamação

Qualquer cidadão pode reclamar (quando o problema for pessoal) ou denunciar (quando o problema prejudica o conjunto dos consumidores) postos de combustível que vendem produtos em desconformidade ou adotem outras práticas que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

Será preciso realizar um cadastro e apresentar documentos tais como: cupom fiscal com CNPJ, nome e endereço do estabelecimento, além de informações sobre qual combustível apresentou problema e, se possível, indicar a bomba e o horário do abastecimento.

Se o consumidor solicitar anonimato, os seus dados não são informados para o estabelecimento a ser fiscalizado.