O sistema
faz sete cálculos diferentes, para verificar quanto tempo para a idade mínima
ou quantas contribuições faltam para o segurado ter direito de se aposentar, de
acordo com as várias regras da previdência. E para quem falta, no máximo, cinco
anos, a ferramenta também simula o valor do benefício.
Apesar
disso, especialistas em direito previdenciário alertam que, em muitos casos, o
simulador não revela, automaticamente, as informações corretas.
Isso porque os
dados do contribuinte no CNIS, o Cadastro Nacional de Informações Sociais, de
onde o sistema pega as informações para calcular o benefício, podem estar
desatualizados ou incompletos.
O simulador
também não considera algumas particularidades dos contribuintes que garantem a
aposentadoria mais cedo, como o caso de professores, de pessoas com deficiência
ou que atuam expostas a algum agente nocivo à saúde.
Por isso, antes
de entrar com o pedido, é essencial checar e atualizar as informações do CNIS,
no próprio site do INSS, e ter em mãos todos os documentos para comprovar
possíveis condições especiais.
Entenda, a
partir dos tópicos abaixo, os problemas mais comuns no cadastro e como
resolvê-los.
• Vínculos de trabalho sem data de saída;
• Empresa que não pagou o INSS;
• Aposentadoria especial, para professores,
PCD e mais.
'Feche' o vínculo de
trabalho 🔒
O CNIS reúne
os vínculos de trabalho, contribuições previdenciárias e salários do segurado.
Um dos erros mais comuns nesse cadastro é a presença de vínculos trabalhistas
abertos, explica a advogada Janaína Braga, do ecossistema jurídico Declatra.
"Às
vezes, a pessoa se desliga da empresa, mas a data de saída acaba não constando
no cadastro. Então, a calculadora não computa aquele período e o tempo de
contribuição aparece menor."
Também é
possível alterar os salários recebidos em cada período, se estiverem
incorretos, e incluir contribuições autônomas ou possíveis vínculos de trabalho
que não foram computados.
"No
caso de quem já trabalhava antes de 1976, quando o CNIS começou, o sistema não
vai encontrar esse vínculo. Ou também pode não aparecer alguma empresa para a
qual o trabalhador fez um serviço temporário", comenta Bramante.
"Já em
relação aos salários de antes de julho de 1994, o contribuinte nem precisa se
preocupar em corrigir, porque eles não entram no cálculo do valor da
aposentadoria", continua.
Apesar da
facilidade para alterar os dados no simulador, na hora de entrar, de fato, com
o pedido de aposentadoria, o segurado vai precisar comprovar as informações
incluídas, com a apresentação da carteira de trabalho ou outros documentos
trabalhistas.
"Ao
apresentar a carteira de trabalho no pedido, com todas as páginas, o servidor
que faz a análise vai poder fazer a correção no CNIS, se tiver qualquer
erro", explica Janaína Braga.
Quando a empresa não
pagou o INSS 🤦♀️
Outra
situação que pode prejudicar o cálculo da aposentadoria no simulador é quando a
empresa para o qual o segurado trabalhou não pagou corretamente o INSS ao longo
dos anos, afirma Elimar Mello, sócio do escritório Badaró Almeida &
Advogados Associados.
"Então,
apesar de ter a anotação do vínculo na carteira de trabalho, não vai ter o
registro no CNIS. Se a pessoa trabalhou 10 anos numa empresa que nunca
recolheu, esses 10 anos não vão constar na calculadora."
Nesse caso,
para a simulação do benefício, também basta incluir as informações no sistema.
Já para entrar com o pedido de aposentadoria, é necessário que o trabalhador
apresente os registros do serviço na carteira de trabalho.
"O
recolhimento do INSS é obrigatório para as empresas, então, se o vínculo
estiver na carteira de trabalho, isso é um meio para a pessoa provar que
exerceu aquela atividade", explica Mello.
Outros tipos de
aposentadoria 👩🏫♿
Em alguns
casos, estar com o CNIS atualizado com os vínculos de trabalho, contribuições e
salários não é suficiente para um cálculo preciso no simulador do INSS.
Vários
segurados possuem condições especiais de aposentadoria, ou seja, não precisam
seguir as regras gerais da previdência de tempo de contribuição e idade mínima.
É o caso de professores, pessoas com deficiência ou que trabalham expostas a
agentes nocivos, por exemplo.
"Considerando
que estas situações possuem regras diferenciadas de forma de cálculo de tempo
de contribuição que dependem de comprovação a serem feitas de acordo com cada
atividade exercida, não é disponibilizada simulação para esses casos", explica
o INSS.
Assim, a
recomendação é pesquisar atentamente as exigências das diferentes modalidades
do benefício. E, se necessário, buscar ajuda de um advogado especialista em
direito previdenciário.
"É
importante que a pessoa resgate todos os documentos dela: carteira de trabalho,
termos de rescisão de contrato de trabalho, PPP (que descreve as condições de
trabalho), holerites, tudo o que tiver de físico. A ferramenta vai te dar uma
previsão, mas é preciso se preparar e procurar saber o que é melhor para
si", finaliza Elimar Mello.
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