Vereador propõe criação de Fundo Municipal para Pessoas com Deficiência em Conchal

Na sessão da Câmara Municipal de Conchal, realizada no dia 17, o vereador Luiz defendeu a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FUMDEF). A iniciativa busca garantir recursos para apoiar políticas públicas voltadas a esse público, assegurando suporte financeiro para programas e ações que promovam a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência no município.

Durante seu pronunciamento na tribuna, Luiz explicou que inicialmente trabalhou uma minuta do projeto de lei juntamente com alguns membros Conselho da Pessoa com deficiência de Conchal, mas foi informado de que a proposta deve partir do Executivo Municipal (prefeito). O vereador destacou a importância da criação do fundo, argumentando que, se já estivesse em vigor, poderia estar ajudando famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

O que prevê o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência?

A minuta do projeto, que deverá encaminhada ao Prefeito junior Caleffi para avaliação, estabelece que o FUMDEF será vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e poderá receber verbas de diversas fontes, como:

*Recursos municipais, estaduais e federais;

*Doações de pessoas físicas e jurídicas;

*Convênios com entidades públicas e privadas;

*Multas provenientes de infrações relacionadas ao não cumprimento de direitos das pessoas com deficiência.

Os valores arrecadados seriam direcionados para iniciativas como financiamento de programas de inclusão, aquisição de materiais e equipamentos, adaptações de espaços públicos e ações de conscientização.

Abril Azul e a conscientização sobre o autismo

Além da defesa do fundo, Luiz enfatizou a necessidade de reforçar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele sugeriu que o Abril Azul, mês já dedicado à causa, seja marcado por uma mobilização mais intensa, com a participação da sociedade civil, do comércio local e dos órgãos públicos.

Entre as propostas apresentadas pelo vereador, destacam-se:

*Campanhas de conscientização para reduzir o preconceito e incentivar a inclusão;

*Ações de acessibilidade em estabelecimentos comerciais, como redução do volume de som em supermercados em determinados horários para atender pessoas com hipersensibilidade sensorial;

*Atividades educativas e informativas sobre os direitos das pessoas com autismo.

Próximos passos

O vereador ressaltou que seguirá mobilizando a Câmara e deverá se reunir com o Executivo para discutir a criação do fundo. Ele também reforçou que a iniciativa não resolve todos os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência, mas representa um avanço significativo.3

Assista o pronunciamento do vereador na sessão: