Aprovado novo símbolo internacional de acessibilidade para representar todas as deficiências

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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.199/2022, que substitui o tradicional Símbolo Internacional de Acesso — a imagem de uma cadeira de rodas — pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, visa representar de forma mais abrangente as diversas deficiências existentes.

O novo símbolo apresenta a figura estilizada de uma pessoa com braços abertos dentro de um círculo, simbolizando inclusão e acessibilidade para todos, independentemente do tipo de deficiência — física, sensorial, intelectual ou mental. Segundo o relator da matéria no Senado, senador Romário (PL-RJ), a mudança busca refletir a diversidade das pessoas com deficiência e promover uma sociedade mais inclusiva.

A proposta altera a Lei 7.405, de 1985, estabelecendo que a substituição das placas de sinalização ocorra em até três anos após a publicação da lei. O texto também determina que o Poder Executivo será responsável por regulamentar a substituição das atuais placas e atualizar os materiais de referência e ensino relacionados à sinalização de acessibilidade.

De acordo com o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com dois anos de idade ou mais possuem algum tipo de deficiência no Brasil, o que corresponde a cerca de 9% da população.

A adoção do novo símbolo representa um avanço na promoção da acessibilidade e da inclusão social, reconhecendo a necessidade de representar todas as pessoas com deficiência de maneira equitativa e respeitosa.