O Senado Federal aprovou o Projeto de
Lei 2.199/2022, que substitui o tradicional Símbolo Internacional de Acesso — a
imagem de uma cadeira de rodas — pelo novo Símbolo Internacional de
Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A
proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, visa
representar de forma mais abrangente as diversas deficiências existentes.
O novo símbolo apresenta a figura estilizada de uma pessoa
com braços abertos dentro de um círculo, simbolizando inclusão e acessibilidade
para todos, independentemente do tipo de deficiência — física, sensorial,
intelectual ou mental. Segundo o relator da matéria no Senado, senador Romário
(PL-RJ), a mudança busca refletir a diversidade das pessoas com deficiência e
promover uma sociedade mais inclusiva.
A proposta altera a Lei 7.405, de 1985, estabelecendo que a
substituição das placas de sinalização ocorra em até três anos após a
publicação da lei. O texto também determina que o Poder Executivo será
responsável por regulamentar a substituição das atuais placas e atualizar os
materiais de referência e ensino relacionados à sinalização de acessibilidade.
De acordo com o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com
dois anos de idade ou mais possuem algum tipo de deficiência no Brasil, o que
corresponde a cerca de 9% da população.
A adoção do novo símbolo representa um avanço na promoção da
acessibilidade e da inclusão social, reconhecendo a necessidade de representar
todas as pessoas com deficiência de maneira equitativa e respeitosa.
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