🚨 Dois trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Mogi Mirim (SP)

F5 Conchal

Dois trabalhadores foram resgatados de um alojamento em condições degradantes em Mogi Mirim (SP), durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O local servia de moradia para operários de uma empresa terceirizada contratada para realizar obras públicas na cidade.

Segundo os fiscais, os trabalhadores viviam em um imóvel sem energia elétrica, água potável ou estrutura sanitária adequada. Um dos operários dormia em um colchão sobre o chão, sem roupas de cama, e ambos não possuíam armários para guardar seus pertences. A alimentação era feita em um fogareiro improvisado com tijolos, apoiado na pia da cozinha, devido à ausência de gás encanado.

Sem eletricidade, um dos homens chegou a fazer uma ligação clandestina à rede pública de energia elétrica, colocando-se em risco de choque e outros acidentes. A situação foi classificada pelas autoridades como degradante e análoga à escravidão.

Diante do flagrante, os trabalhadores foram resgatados e receberam guias para acesso ao seguro-desemprego. A empresa responsável firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar indenizações individuais de R$ 2 mil a R$ 3 mil e a corrigir as irregularidades identificadas, sob pena de multa.

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pelo caso, reconheceu a postura da Prefeitura de Mogi Mirim, que colaborou com a fiscalização, e lamentou o ocorrido: “É lamentável que ainda haja casos de escravidão contemporânea em centros urbanos desenvolvidos do maior e mais rico estado da Federação”.