Governo deve apresentar nesta terça-feira (3), pacote fiscal para substituir aumento do IOF - A elevação do IOF, anunciada anteriormente gerou críticas de parlamentares e do mercado financeiro
O ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta terça-feira (3) ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas fiscais
alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que
enfrenta resistência no Congresso Nacional. O pacote inclui propostas de emenda
à Constituição (PEC), projetos de lei e, possivelmente, medidas provisórias.
A elevação
do IOF, anunciada anteriormente, visava arrecadar R$ 19,1 bilhões em 2025 para
ajudar a cumprir a meta fiscal. No entanto, a medida gerou críticas de
parlamentares e do mercado financeiro. O presidente da Câmara dos Deputados,
Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para o governo
apresentar alternativas, sob pena de o Congresso sustar o aumento do imposto.
Entre as
alternativas em discussão estão a revisão de isenções fiscais e a contenção de
gastos públicos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que
as receitas previstas com o aumento do IOF são imprescindíveis para o
equilíbrio fiscal, mas reconheceu a necessidade de diálogo com o Legislativo.
A
expectativa é que o pacote seja avaliado por Lula antes de sua viagem à França,
prevista para esta semana. O governo busca construir um consenso com o
Congresso para viabilizar as medidas.
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