Governo deve apresentar nesta terça-feira (3), pacote fiscal para substituir aumento do IOF - A elevação do IOF, anunciada anteriormente gerou críticas de parlamentares e do mercado financeiro

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta terça-feira (3) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas fiscais alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que enfrenta resistência no Congresso Nacional. O pacote inclui propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei e, possivelmente, medidas provisórias.

A elevação do IOF, anunciada anteriormente, visava arrecadar R$ 19,1 bilhões em 2025 para ajudar a cumprir a meta fiscal. No entanto, a medida gerou críticas de parlamentares e do mercado financeiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para o governo apresentar alternativas, sob pena de o Congresso sustar o aumento do imposto.

Entre as alternativas em discussão estão a revisão de isenções fiscais e a contenção de gastos públicos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que as receitas previstas com o aumento do IOF são imprescindíveis para o equilíbrio fiscal, mas reconheceu a necessidade de diálogo com o Legislativo.

A expectativa é que o pacote seja avaliado por Lula antes de sua viagem à França, prevista para esta semana. O governo busca construir um consenso com o Congresso para viabilizar as medidas.