Brasil vai aderir a processo que acusa Israel de genocídio em corte da ONU

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O Brasil pretende aderir a uma ação na CIJ (Corte Internacional de Justiça) que acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza.

A informação foi confirmada pelo chanceler Mauro Vieira em entrevista concedida à emissora árabe Al Jazeera.

Vieira disse que o Itamaraty "está trabalhando" no processo de adesão e terá "essa boa notícia em muito pouco tempo".

Questionado sobre o tempo que levou para o Brasil se juntar ao processo, Vieira disse que o país fez um "enorme esforço" para tentar promover negociações para encerrar o conflito.

No entanto, devido aos "últimos desenvolvimentos desta guerra", a diplomacia brasileira decidiu se juntar à África do Sul no principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em dezembro de 2023, o governo sul-africano deu entrada no processo na CIJ para iniciar procedimentos sobre alegações de genocídio contra Israel pela guerra contra o Hamas em Gaza.

A África do Sul acusa Israel de estar “em violação de suas obrigações sob a Convenção do Genocídio” em sua solicitação e argumenta que “atos e omissões de Israel [...] são de caráter genocida, pois são cometidos com a intenção específica necessária [...] de destruir os palestinos em Gaza”, de acordo com a ação.

Israel rejeitou as reivindicações e o pedido da África do Sul ao tribunal internacional, dizendo por meio de seu Ministério das Relações Exteriores que a África do Sul "está pedindo a destruição do Estado de Israel e que sua reivindicação não tem base factual nem jurídica".

A expectativa é que o Brasil se junte ao processo ao intervir em nome da África do Sul.

O estatuto da Corte Internacional de Justiça permite que um Estado peça para intervir e, assim, participar de um caso entre outros Estados "quando considerar que possui um interesse de natureza jurídica que pode ser afetado pela decisão do Tribunal nesse caso".

"O Artigo 63 concede aos Estados que não são partes em uma controvérsia o direito de intervir em um caso quando este se refere à interpretação de uma convenção da qual também são partes; a interpretação das partes relevantes dessa convenção dada pelo Tribunal em sua decisão no caso será então igualmente vinculativa para esses Estados", acrescenta a CIJ.

De acordo com uma atualização de abril do tribunal, Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize apresentaram pedido para intervir neste caso entre África do Sul e Israel.

*/CNN