CGU aponta irregularidades de R$ 4 bilhões no Ministério da Educação em 2024 e revela distorções em bens e contas públicas
A
Controladoria-Geral da União (CGU) revelou distorções contábeis de
aproximadamente R$ 4,3 bilhões no balanço patrimonial do Ministério da Educação
(MEC) referentes ao exercício de 2024.
São
discrepâncias que ocorrem entre os registros do SIAFI (Sistema Integrado de
Administração Financeira) e os controles patrimoniais internos de 53
universidades e institutos federais, com destaque para a superavaliação de
R$ 3,3 bi em bens móveis.
Além disso,
a CGU identificou falhas na depreciação desses bens, acumulando cerca de
R$ 1 bilhão em distorção adicional.
Outro ponto
preocupante foi o salto nas provisões de longo prazo, que passaram de
R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano, sem detalhes suficientes na
nota explicativa — o que fere normas contábeis e fragiliza a transparência
fiscal.
Foram
encontradas também 2.190 TEDs (Termos de Execução Descentralizada), totalizando
R$ 3,8 bilhões, com prestação de contas pendente até janeiro de 2025.
A CGU
recomendou ajustes imediatos nos lançamentos contábeis, maior controle
patrimonial, transparência nas provisões e rigor na fiscalização dos TEDs; e
encaminhou o material ao TCU para possíveis responsabilizações.
No campo do
FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), a auditoria chama atenção para o
limite de alavancagem do FG‑Fies, atualmente atingido, e para o
risco de sustentabilidade diante do modelo de pagamento ainda não implementado — com risco de perda de garantias para
novos contratos.
O MEC, por
meio da Secom, negou que tais distorções representem “rombos” ou fraudes,
afirmando que se tratam de ajustes contábeis comuns a estruturas complexas e
enfatizando avanços como a reavaliação de 718 imóveis e correções contábeis
superior a R$ 18 bilhões.
Enquanto isso, deputados do PL, como Hélio Lopes e Sóstenes Cavalcante, estão mobilizando uma CPI da Educação para investigar o suposto “roubo” de recursos da educação, mencionando elementos como licitações supostamente vencidas por empresas fantasmas, móveis superfaturados e favorecimentos.
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