CGU aponta irregularidades de R$ 4 bilhões no Ministério da Educação em 2024 e revela distorções em bens e contas públicas

F5 Conchal e Região

A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou distorções contábeis de aproximadamente R$ 4,3 bilhões no balanço patrimonial do Ministério da Educação (MEC) referentes ao exercício de 2024.

São discrepâncias que ocorrem entre os registros do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) e os controles patrimoniais internos de 53 universidades e institutos federais, com destaque para a superavaliação de R$ 3,3 bi em bens móveis.

Além disso, a CGU identificou falhas na depreciação desses bens, acumulando cerca de R$ 1 bilhão em distorção adicional.

Outro ponto preocupante foi o salto nas provisões de longo prazo, que passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano, sem detalhes suficientes na nota explicativa — o que fere normas contábeis e fragiliza a transparência fiscal.

Foram encontradas também 2.190 TEDs (Termos de Execução Descentralizada), totalizando R$ 3,8 bilhões, com prestação de contas pendente até janeiro de 2025.

A CGU recomendou ajustes imediatos nos lançamentos contábeis, maior controle patrimonial, transparência nas provisões e rigor na fiscalização dos TEDs; e encaminhou o material ao TCU para possíveis responsabilizações.

No campo do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), a auditoria chama atenção para o limite de alavancagem do FG‑Fies, atualmente atingido, e para o risco de sustentabilidade diante do modelo de pagamento ainda não implementado — com risco de perda de garantias para novos contratos.

O MEC, por meio da Secom, negou que tais distorções representem “rombos” ou fraudes, afirmando que se tratam de ajustes contábeis comuns a estruturas complexas e enfatizando avanços como a reavaliação de 718 imóveis e correções contábeis superior a R$ 18 bilhões.

Enquanto isso, deputados do PL, como Hélio Lopes e Sóstenes Cavalcante, estão mobilizando uma CPI da Educação para investigar o suposto “roubo” de recursos da educação, mencionando elementos como licitações supostamente vencidas por empresas fantasmas, móveis superfaturados e favorecimentos.