EUA estudam excluir produtos brasileiros não cultivados no país de aumentos tarifários

F5 Conchal e Região

Os Estados Unidos avaliam a possibilidade de isentar da tarifa de 50% alguns produtos brasileiros que não são cultivados ou produzidos em território americano. A medida vem sendo considerada pelo Departamento de Comércio como forma de reduzir os impactos da política tarifária sobre itens cuja importação não representa concorrência direta para a produção doméstica. Entre os produtos brasileiros que podem ser excluídos da cobrança estão o café e a manga, que não possuem cultivo em escala relevante nos Estados Unidos.

O tema foi abordado publicamente pelo secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, que confirmou que a nova rodada de tarifas será implementada a partir de 1º de agosto de 2025, conforme anunciado pelo presidente Donald Trump. No entanto, ele sinalizou que haverá exceções técnicas dentro do pacote, especialmente para produtos sem substituto interno. A medida, segundo Lutnick, está sendo finalizada e deve ser oficialmente definida até o fim desta semana.

Paralelamente, o governo brasileiro formalizou um pedido de isenção tarifária para setores considerados estratégicos, como alimentos e aviação. A solicitação, enviada por meio do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, inclui itens como o suco de laranja, o café e aeronaves da Embraer. As autoridades brasileiras argumentam que tais produtos têm peso relevante para a economia nacional e não causam prejuízo comercial direto aos Estados Unidos.

A proposta norte-americana de aplicar isenções parciais ocorre em um momento de tensão comercial entre os dois países. O tarifaço anunciado por Trump abrange, inicialmente, todos os produtos importados do Brasil, mas vem sendo ajustado diante das negociações bilaterais. Além da questão tarifária, os Estados Unidos iniciaram uma investigação com base na Seção 301 do Trade Act, alegando possíveis práticas desleais adotadas pelo Brasil, incluindo subsídios, barreiras ao comércio digital e questões relacionadas à propriedade intelectual.

O governo brasileiro, por sua vez, defende que a adoção de tarifas amplas prejudicaria as relações comerciais entre os dois países e contraria os princípios da reciprocidade e do comércio justo. Fontes do Planalto indicam que, embora o Brasil prefira uma isenção geral, há esforços para garantir que pelo menos os produtos não cultivados nos EUA sejam poupados da nova alíquota, o que poderia preservar parte das exportações e evitar prejuízos adicionais a setores específicos.

Caso a exclusão se confirme, exportadores brasileiros de itens como café e frutas tropicais poderiam continuar acessando o mercado norte-americano sem o impacto da tarifa de 50%. No entanto, setores que competem diretamente com produtos norte-americanos, como carnes, etanol e aço, devem continuar sujeitos à cobrança, em linha com a política protecionista da atual gestão dos Estados Unidos. As negociações seguem em andamento, com expectativa de novos anúncios até o início de agosto.