Gilmar Mendes diz que crise do IOF é apenas a ponta do iceberg e pede reflexão entre os Poderes

F5 Conchal e Região

A crise gerada pela judicialização do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), segundo o ministro do STF Gilmar Mendes, é apenas a ponta do iceberg de problemas mais profundos que afetam a relação entre os Poderes. Em participação no Fórum Jurídico de Lisboa, Gilmar afirmou que o conflito político evidencia "mais o sintoma do que a doença", ressaltando que a verdadeira causa está na falta de diálogo e coordenação institucional.

Ele destacou a necessidade de "tratar da doença", ou seja, superar a crise estrutural por meio de responsabilidades compartilhadas e evitar uma escalada institucional.

Gilmar explicou que o governo, ao recorrer ao STF por meio de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) para validar o decreto presidencial que aumentava o IOF — derrubado pelo Congresso — busca reafirmar prerrogativas da Presidência frente à intervenção legislativa.

Para ele, trata-se de tensão política que, embora natural em certos momentos, exige reflexão e maturidade institucional.

O ministro também ressaltou que os processos estão sob o cuidado do relator, ministro Alexandre de Moraes, e espera que o desenrolar desse debate resulte em construção de soluções, com diálogo institucional e uma pausa reflexiva por parte dos atores envolvidos.

Segundo Gilmar, o momento é uma oportunidade para que Executivo, Legislativo e Judiciário assumam suas responsabilidades com o país e evitem o aprofundamento da crise.

Gilmar Mendes vê na crise do IOF um espelho de fragilidades no funcionamento dos poderes, e defende que a superação do impasse exige diálogo, coordenação e responsabilidade compartilhada — elementos fundamentais para assegurar a estabilidade institucional e o normal exercício das funções governamentais.