Lula afirma que recorrer ao STF é essencial para governar: "Cada macaco no seu galho" – Governo tenta reverter decisão do Congresso que foi contra aumento do IOF
Nesta
quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista
à TV Bahia, que não consegue governar se não recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF). Ele declarou que “se eu não entrar com recurso no Poder
Judiciário… se eu não for à Suprema Corte, ou seja, eu não governo mais o país.
Cada macaco no seu galho.” Segundo Lula, “o Congresso legisla, e eu governo”.
Lula
defendeu a decisão do governo federal de movimentar judicialmente a
constitucionalidade do decreto que aumentou o IOF, ao ser derrubado pelo
Congresso. Ele disse considerar que houve interferência indevida: “o erro foi o
descumprimento de um acordo que tinha sido feito no domingo à meia‑noite na casa do presidente Hugo Motta.”.
A Advocacia‑Geral da União (AGU)
protocolou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no
STF na terça‑feira (1o).
Lula negou
haver ruptura institucional com o Congresso, afirmando que é grato às
aprovações favoráveis, mas que, sem judicialização, não conseguiria exercer o
governo. Ele sustentou que o decreto é prerrogativa presidencial e que o
governo tem direito de propor ajustes no IOF: “é um ajuste tributário para
beneficiar os mais pobres”, não um aumento de imposto.
O presidente também criticou interesses particulares que, segundo ele, teriam prevalecido na derrubada da medida: “os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo.”
Comentários
Postar um comentário
Olá, agradecemos a sua mensagem. Acaso você não receba nenhuma resposta nos próximos 5 minutos, pedimos para que entre em contato conosco através do WhatsApp (19) 99153 0445. Gean Mendes...