O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assinou despacho na noite
desta sexta-feira, 25, determinando que a força policial fosse usada para
retirar deputados bolsonaristas acampados na Praça dos Três Poderes, próximo ao
prédio da Corte. Atendendo pedido da Procuradoria Geral da República, Moraes
autorizou a prisão dos parlamentares, caso não aceitassem deixar o local.
O governador
do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi intimado por Moraes para tomar
providências. Na decisão, Moraes fala em deputados estariam “participando de
possível prática criminosa”. Após a ordem, o ministro do STF assinou um
complemento da decisão proibindo a instalação de novos acampamentos num raio de
1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e até
mesmo de quartéis das Forças Armadas. Moraes justificou que adotava a medida
para evitar um novo 8 de Janeiro.
“Para
garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos
atos golpistas ocorridos em 8/1/2023, determinou a proibição de qualquer
acampamento em um ario de 1KM da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos
Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas”, determinou Moraes.
O
“acampamento” dos deputados começou na tarde de sexta-feira, quando o deputado
Hélio Lopes (PL-RJ) foi sozinho para o local, montou uma barracada, colocou
esparadrapo na boca para protestar contra as medidas judiciais impostas ao
ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele recebeu apoio de alguns populares e de outros
parlamentares bolsonaristas que também foram para a Praça.
A ordem de
Moraes alcançava, além de Hélio Lopes, Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo
Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
O governador
do DF foi pessoalmente negociar a saída dos deputados para fazer cumprir a
ordem de Moraes. Sob risco de prisão, os parlamentares aceitaram transferir as
barracas para outro local na Esplanada dos Ministérios, mas fora da Praça dos
Três Poderes. Ao desmontar as barracas foram avisados que havia uma nova
decisão de Moraes, bloqueando acampamentos no raio de 1 quilômetro da Praça e
da Esplanada.
Durante a
negociação – feita com o desembargador aposentado Sebastião Coelho,
bolsonarista e crítico do STF – Ibaneis admitiu desconforto com a situação. “Eu
não concordo com as coisas que estão acontecendo, Sebastião”, disse o
governador.
Na primeira
decisão, Moraes atendeu todos os pedidos do Ministério Público que havia
relatado risco à segurança por conta do acampamento dos deputados.
“Defiro
integralmente os pedidos da Procuradoria Geral da República, no sentido de:
A) Remoção imediata e proibição de
acesso e permanência dos Deputados Federais Hélio Lopes, Sóstenes Cavalcante,
Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo e Rodrigo da Zaeli, assim como de
quaisquer outros indivíduos que se encontrem em frente ao Supremo Tribunal
Federal participando de possível prática criminosa.
B) Prisão em flagrante com base na
prática de resistência ou desobediência ao ato de autoridade pública, a fim de
garantir a efetividade das probabilidades e a preservação da ordem pública na
hipótese de resistência de indivíduos que, mesmo após intimados, insistirem em
permanecer na via pública em manifestação de oposição à ordem.
C) Notificar a Polícia Militar do
Distrito Federal e a Polícia Federal para imediato cumprimento da medida,
competindo especialmente à Polícia Militar do Distrito Federal a adoção de
todas as providências necessárias à efetiva remoção dos referidos indivíduos do
local”, escreveu
Moraes.
Segundo a
decisão, a remoção teria que ser feita imediatamente. Ele ainda acrescentou que
o governador do DF deveria ser intimado da decisão.
“Nossa luta
é pela liberdade. Não temos mais tempo. De poder falar, liberdade ao nosso
grande líder Bolsonaro, e queremos votar o PL da anistia. É tudo que queremos”,
disse o deputado Coronel Chrisóstomo, após desmontar as barracas.
O governador
do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, antecipou ao Estadão a ordem de prisão ao
grupo de deputados bolsonaristas. Rocha avisou que estava indo para a Praça
para tentar negociar uma saída pacífica, mas se não houvesse concordância,
estava autorizando a polícia local a prender os parlamentares.
“Vamos
tentar tirar pacificamente. Se não saírem, serão presos”, disse o governador ao
Estadão. A Praça é considerada área de segurança.
Para
reforçar a proteção ao local, o acesso para veículos à Praça dos Três Poderes
foi interditado pela Polícia Militar. Na Praça estão os prédios do Congresso,
do STF e o Palácio do Planalto.
Mais cedo o
secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, mencionou o
risco de um novo 8 de Janeiro para evacuar os deputados federais Hélio Lopes
(PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) que manifestam na Praça dos Três Poderes
nesta sexta-feira, 25.
Segundo
Avelar, a ideia era que os manifestantes seguissem para a Praça das Bandeiras,
na Esplanada dos Ministérios. Já o entorno do STF deveria ser isolado por
grades ainda na noite da sexta, segundo o plano.
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