Por falta de verba, MEC só vai comprar livros de Português e Matemática para crianças do fundamental, disse Abrelivros
O Ministério
da Educação (MEC) avisou às editoras responsáveis que, por falta de verbas, não
poderá comprar todos os livros didáticos necessários para o ano letivo de 2026.
A pasta informou à Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais
(Abrelivros) que crianças do primeiro ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º
ano) da rede pública receberão, inicialmente, apenas materiais de Português e
Matemática. No ensino médio, segundo a Abrelivros, 40% das obras só serão
adquiridas pelo governo federal no ano que vem, o que pode causar atrasos de
cerca de seis meses na rotina escolar.
Ao Globo, o
MEC afirmou que, “considerando o cenário orçamentário desafiador”, foi preciso
adotar a “compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental”. De
acordo com a pasta, isso foi feito “atendendo a uma demanda das redes de ensino
e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas” do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático (PNLD).
O ministério
também confirmou que as compras para o ensino fundamental começarão por
Português e Matemática, “complementando posteriormente com obras das demais
áreas”. A pasta não esclareceu, contudo, se essa segunda etapa será realizada
ainda em 2025. “As compras para a EJA (Educação de Jovem e Adultos), cuja
licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o Ensino
Médio serão definidas na sequência”, acrescenta a nota.
Ao R7, a Abrelivros
explicou que:
Segundo a
Abrelivros, o PNLD vem sofrendo nos últimos anos com a perda de recursos. Este
ano, por exemplo, há a necessidade de comprar 240 milhões de exemplares para
2026.
Esses
volumes “correspondem à reposição dos materiais de ensino fundamental para os
anos iniciais e anos finais, além dos livros para o novo programa de ensino
médio e para o novo programa de EJA (Educação de Jovens e Adultos), além dos
Programas Literários de 2023 e 2024, que deveriam ter sido adquiridos em anos
anteriores, cujas compras já se encontram atrasadas”.
“Todos estes
livros estão previstos para chegarem à sala de aula em fevereiro de 2026.
Cumpre esclarecer que o orçamento federal foi aprovado no valor de R$ 2.04 bi,
mas a necessidade de recursos para atender a toda essa demanda é estimada em R$
3 bi. Desde o início do ano, tivemos diversas reuniões com as equipes do FNDE e
do MEC para entender como essa questão seria resolvida. Desde lá, recebemos a
devolutiva de que o Ministro da Educação estava em busca da recomposição de
recursos para atender a toda essa necessidade”, explica a associação em nota.
Segundo a
Abrelivros, os pedidos de compra não atendem às necessidades das redes.
Para os anos
iniciais, por exemplo, a Associação diz que eram esperados a compra de 59
milhões de exemplares de livros didáticos, mas apenas 23 milhões de livros
foram pedidos. No caso de livros de prática, eram esperados 40 milhões
exemplares, mas nenhum foi solicitado.
No caso dos
anos finais, com os livros não são obras consumíveis, ou seja, os alunos não
respondem atividade na própria página do exemplar, a espera era que o MEC
comprasse 12 milhões de exemplares, mas ele deve comprar apenas 3 milhões.
Para o
ensino médio, a expectativa é de 84 milhões de exemplares, conforme as mudanças
aprovadas pelo próprio MEC. No entanto, a pasta avalia comprar os livros de
forma parcial.
“O que o MEC sinalizou para a gente é que poderiam dividir a compra do ensino médio: um pouco este ano e outra parte em 2026. Então a gente tem muita preocupação com isso, com esses exemplares chegarem de forma dividida. Nunca vimos isso dentro do PNLD”, finaliza Xavier.
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