Por falta de verba, MEC só vai comprar livros de Português e Matemática para crianças do fundamental, disse Abrelivros

F5 Conchal e Região

O Ministério da Educação (MEC) avisou às editoras responsáveis que, por falta de verbas, não poderá comprar todos os livros didáticos necessários para o ano letivo de 2026. A pasta informou à Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) que crianças do primeiro ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) da rede pública receberão, inicialmente, apenas materiais de Português e Matemática. No ensino médio, segundo a Abrelivros, 40% das obras só serão adquiridas pelo governo federal no ano que vem, o que pode causar atrasos de cerca de seis meses na rotina escolar.

Ao Globo, o MEC afirmou que, “considerando o cenário orçamentário desafiador”, foi preciso adotar a “compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental”. De acordo com a pasta, isso foi feito “atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas” do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

O ministério também confirmou que as compras para o ensino fundamental começarão por Português e Matemática, “complementando posteriormente com obras das demais áreas”. A pasta não esclareceu, contudo, se essa segunda etapa será realizada ainda em 2025. “As compras para a EJA (Educação de Jovem e Adultos), cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência”, acrescenta a nota.

Ao R7, a Abrelivros explicou que:

Segundo a Abrelivros, o PNLD vem sofrendo nos últimos anos com a perda de recursos. Este ano, por exemplo, há a necessidade de comprar 240 milhões de exemplares para 2026.

Esses volumes “correspondem à reposição dos materiais de ensino fundamental para os anos iniciais e anos finais, além dos livros para o novo programa de ensino médio e para o novo programa de EJA (Educação de Jovens e Adultos), além dos Programas Literários de 2023 e 2024, que deveriam ter sido adquiridos em anos anteriores, cujas compras já se encontram atrasadas”.

“Todos estes livros estão previstos para chegarem à sala de aula em fevereiro de 2026. Cumpre esclarecer que o orçamento federal foi aprovado no valor de R$ 2.04 bi, mas a necessidade de recursos para atender a toda essa demanda é estimada em R$ 3 bi. Desde o início do ano, tivemos diversas reuniões com as equipes do FNDE e do MEC para entender como essa questão seria resolvida. Desde lá, recebemos a devolutiva de que o Ministro da Educação estava em busca da recomposição de recursos para atender a toda essa necessidade”, explica a associação em nota.

Segundo a Abrelivros, os pedidos de compra não atendem às necessidades das redes.

Para os anos iniciais, por exemplo, a Associação diz que eram esperados a compra de 59 milhões de exemplares de livros didáticos, mas apenas 23 milhões de livros foram pedidos. No caso de livros de prática, eram esperados 40 milhões exemplares, mas nenhum foi solicitado.

No caso dos anos finais, com os livros não são obras consumíveis, ou seja, os alunos não respondem atividade na própria página do exemplar, a espera era que o MEC comprasse 12 milhões de exemplares, mas ele deve comprar apenas 3 milhões.

Para o ensino médio, a expectativa é de 84 milhões de exemplares, conforme as mudanças aprovadas pelo próprio MEC. No entanto, a pasta avalia comprar os livros de forma parcial.

“O que o MEC sinalizou para a gente é que poderiam dividir a compra do ensino médio: um pouco este ano e outra parte em 2026. Então a gente tem muita preocupação com isso, com esses exemplares chegarem de forma dividida. Nunca vimos isso dentro do PNLD”, finaliza Xavier.