STF marca julgamento nesta sexta para analisar decisão de Moraes sobre Bolsonaro

F5 Conchal e Região

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira, 19 de julho de 2025, o julgamento que irá analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs uma série de medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão ocorrerá no formato virtual a partir das 12h, com prazo para os ministros da 1ª Turma apresentarem seus votos até a noite de segunda-feira, dia 22.

As restrições determinadas por Moraes incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno das 19h às 7h e também nos finais de semana, proibição de acesso a redes sociais e de manter contato com outros investigados ou diplomatas estrangeiros. Além disso, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede do Partido Liberal (PL), legenda à qual ele é filiado. Caso descumpra qualquer uma das determinações, Bolsonaro poderá ser preso.

O julgamento foi solicitado pelo próprio Moraes sob o argumento de “excepcional urgência”, e a convocação foi atendida pelo presidente da 1ª Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. Mesmo com o recesso do Judiciário em julho, o caso foi considerado de prioridade máxima devido ao potencial risco de obstrução das investigações e à gravidade dos fatos apontados.

A operação que culminou nas medidas restritivas contra o ex-presidente é parte de um inquérito que investiga uma suposta tentativa de Bolsonaro de articular atos golpistas para desestabilizar o sistema democrático. A investigação também mira aliados do ex-presidente e integrantes de sua equipe, incluindo militares e figuras políticas próximas.

A decisão de Moraes provocou forte repercussão política e jurídica. Aliados de Bolsonaro classificaram as medidas como excessivas e persecutórias, enquanto opositores e setores do Judiciário defenderam a necessidade de rigor diante das suspeitas envolvendo o ex-mandatário. A expectativa agora é que os ministros do STF confirmem ou revejam as medidas, definindo os próximos passos do processo.

A sessão virtual permitirá que cada ministro apresente seu voto de forma eletrônica, sem a necessidade de reunião presencial ou videoconferência. Sustentações orais das partes já foram liberadas previamente. O resultado definitivo deve ser conhecido até a noite de segunda-feira, quando se encerra o prazo para conclusão do julgamento.