Venezuela recua e retoma isenção de tarifas para produtos brasileiros após cobrança inesperada de até 77%

F5 Conchal e Região

A Venezuela recuou da decisão de cobrar tarifas que variavam entre 15% e 77% sobre produtos brasileiros que, até então, entravam no país vizinho com isenção fiscal garantida por acordos comerciais em vigor desde 2014. A cobrança, que começou a ser aplicada no dia 24 de julho de 2025, afetou diretamente as exportações provenientes de estados como Roraima, cuja economia depende fortemente do comércio com o país comandado por Nicolás Maduro.

A medida surpreendeu exportadores, despachantes aduaneiros e autoridades brasileiras. Produtos como farinha de trigo, margarina, cana-de-açúcar e cacau — todos listados no Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) — deixaram de ser aceitos com isenção fiscal, gerando aumentos expressivos de custo e insegurança jurídica para quem depende da operação de comércio bilateral. O governo venezuelano não emitiu qualquer justificativa oficial para a mudança, tampouco anunciou previamente a revogação temporária das isenções previstas no tratado.

Em resposta, o setor empresarial e o governo brasileiro mobilizaram esforços diplomáticos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Itamaraty, a Federação das Indústrias de Roraima (FIER) e a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela buscaram contato com representantes venezuelanos e iniciaram tratativas para restabelecer a normalidade nas transações comerciais. A principal hipótese considerada era a falha técnica no sistema eletrônico da aduana venezuelana (Sidunea), que teria deixado de reconhecer os certificados de origem apresentados pelos exportadores brasileiros.

A situação se agravou pelo impacto direto na economia local de Roraima, que destina cerca de 70% de suas exportações para a Venezuela. A imposição das tarifas gerou paralisações em remessas e incertezas para empresários, que passaram a registrar prejuízos imediatos. Em apenas três dias, representantes do comércio exterior confirmaram que cargas estavam sendo barradas ou liberadas com altos custos adicionais, tornando inviável a continuidade do fluxo normal de exportações.

Após pressões diplomáticas e técnicas, a situação foi normalizada em 28 de julho. Segundo informações divulgadas por autoridades locais e representantes do setor, o sistema venezuelano voltou a reconhecer os certificados de origem emitidos pelo Brasil, o que resultou na retomada da isenção tarifária conforme determina o acordo comercial em vigor.

Ainda que a normalização tenha sido interpretada como um recuo técnico, não está descartada a possibilidade de que a cobrança abrupta tenha sido um gesto político, mesmo que não oficialmente declarado. Em todo caso, o episódio provocou reação imediata do setor privado e acendeu alerta sobre a importância da estabilidade institucional e jurídica nos tratados internacionais de comércio.