Juiz realiza audiência em calçada para garantir benefício a homem em situação de rua

Um ato inusitado, mas carregado de significado, marcou a rotina da Justiça Federal em Alagoas. No dia 9 de setembro de 2025, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, titular da 9ª Vara Federal em Maceió, decidiu realizar uma audiência na calçada para atender Amarildo Francisco dos Santos, de 57 anos, que vive em situação de rua no bairro da Levada

Amarildo trabalhou como vigilante por mais de duas décadas, mas problemas de saúde reduziram sua mobilidade e o impediram de continuar no emprego. Sem condições de se deslocar até o fórum, ele enfrentava dificuldades para dar andamento ao processo em que buscava o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diante da situação, o juiz optou por levar a Justiça até o local onde o homem permanece diariamente.

A audiência foi realizada de forma simples, com cadeiras plásticas dispostas na calçada, mas respeitando os trâmites legais. Durante o encontro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concordou com a proposta de acordo e Amarildo obteve o direito de receber o benefício, além dos valores retroativos devidos.

A medida adotada pelo magistrado está em sintonia com a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva práticas de aproximação e atendimento humanizado para pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo o juiz, a iniciativa buscou assegurar dignidade e acesso pleno à Justiça, princípios que não podem ser condicionados a barreiras físicas ou sociais.

O gesto repercutiu de forma positiva, sendo destacado pela imprensa como exemplo de empatia e compromisso institucional. Para Amarildo, o resultado representou não apenas o reconhecimento de um direito, mas também uma nova oportunidade de reconstruir sua vida.