Julgamento de Bolsonaro no STF: dois votos pela condenação e expectativa de definição das penas até 12 de setembro. Entenda.

Por: Abner Santos — Resenha

Reinício do Julgamento

Na terça-feira, 9 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal 2668. O ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com sete colaboradores, são réus em acusações ligadas a uma suposta investida para subverter a ordem democrática após o pleito de 2022.

Conforme o cronograma do STF, as sessões estão programadas para ocorrer durante a semana, com término previsto para 12 de setembro.

Acusações em Discussão

Os réus enfrentam as seguintes acusações:

·        Formação de organização criminosa armada

·        Tentativa de derrube violenta do Estado Democrático de Direito

·        Golpe de Estado

·        Dano qualificado com violência e ameaça grave

·        Depredação de patrimônio histórico

A Dinâmica da Votação e os Acusados

A votação segue a seguinte ordem: o relator Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin, que preside a turma.

Além de Bolsonaro, a lista de réus — o "núcleo 1" da denúncia — inclui nomes como Alexandre Ramagem (atualmente deputado), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Panorama da Votação (Até o Momento)

·        O relator Alexandre de Moraes inaugurou a votação com um voto pela condenação, argumentando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de desestabilizar a democracia, apresentando 13 atos que comprovariam a conspiração.

·        O segundo voto, proferido por Flávio Dino, também foi no sentido da condenação.

·        Dessa forma, o resultado parcial é de 2 a 0 a favor da condenação, faltando apenas mais um dos cinco votos para que a decisão seja tomada.

Cenários Futuros e Implicações

Se obtiver pelo menos 3 votos favoráveis à condenação, o colegiado definirá as penas, que podem alcançar até 30 anos de reclusão em regime fechado. No entanto, a prisão não será imediata — dependerá da tramitação de recursos posteriores.

Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar mais de 40 anos de prisão (de acordo com algumas estimativas), embora possa recorrer das decisões até o trânsito em julgado.

Impacto no Cenário Político

O julgamento tem gerado grande impacto no cenário político brasileiro:

·        O STF já identificou indícios de tentativa de golpe, adotando uma postura firme — inclusive com o relator classificando Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.

·        Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e figura em ascensão no cenário conservador, defende a proposta de anistia para Bolsonaro e surge como um possível candidato para 2026.

·        Apesar do apoio de figuras da direita, Dilma continua a polarizar o debate, com uma ampla base de críticos que questionam o viés político do processo.

O que está em jogo vai além da figura de um ex-presidente. É a escolha entre a memória de um país marcado por tentativas de ruptura e o compromisso com uma democracia viva. O STF, ao decidir, escreve não só a sentença de Bolsonaro, mas um capítulo crucial da história do Brasil.